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Cria uma política para reduzir a perda de alimentos perecíveis em regiões isoladas, com apoio federal a câmaras frias, armazéns e transporte refrigerado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional e um programa federal para instalar e manter coberturas de sombra em pontos de ônibus, praças, feiras e outros espaços públicos, com prioridade para municípios pequenos e periferias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política federal de apoio econômico a municípios dependentes do garimpo ilegal de ouro, com incentivos para alternativas lícitas e sustentáveis, como bioeconomia e agricultura familiar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras para instalar bicas públicas de água potável em áreas urbanas movimentadas, com acesso gratuito para a população em situação de rua cadastrada na assistência social.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe tornar o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário um direito humano, com tarifa social, ligação gratuita para famílias de baixa renda e limites aos cortes por falta de pagamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe tornar infração de trânsito o saque de cargas de veículos acidentados, com multa maior, e crime organizar ou convocar pessoas para esses saques.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as cidades a incluir no Plano Diretor a análise de vulnerabilidade climática e social, para identificar áreas de risco e priorizar investimentos em adaptação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a política de busca por pessoas desaparecidas para usar câmeras com reconhecimento facial e alertas urgentes, cria um cadastro nacional e amplia o crime de tráfico de pessoas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga contratos de serviços funerários a prever o sepultamento de animais de estimação em jazigos familiares, nos locais em que uma lei local autorizar essa prática.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o pedestre a sinalizar a intenção de atravessar em faixas sem semáforo e a esperar os carros pararem, além de prever avaliações técnicas de segurança nas travessias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATorna crime hediondo, com regras mais severas de fiança, perdão e progressão de pena, os maus-tratos a animais que resultem na morte do animal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui prioridade para concluir obras federais paradas há mais de 90 dias antes de autorizar novas obras de grande vulto, com trava para órgãos que tenham mais de três obras paralisadas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um sistema nacional que mostra ao vivo, de graça e em plataforma oficial, imagens das principais vias urbanas, com proibição de identificar pessoas e exigência de borrar imagens sempre que possível.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que prefeituras e governos divulguem ao público imagens ao vivo das principais vias urbanas, em visão ampla e sem identificar pessoas ou veículos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga a União a monitorar e isolar imóveis federais abandonados que ofereçam risco, e a demolir ou implodir essas estruturas quando não puderem ser recuperadas, vendidas ou cedidas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAcrescenta ao Estatuto da Cidade a diretriz de priorizar praças, áreas verdes e espaços seguros para brincadeiras livres e para a circulação autônoma de crianças e adolescentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa Transporte Seguro para Elas, que reserva ao menos 10% da frota de ônibus para veículos identificados como espaços seguros para mulheres, com canais de denúncia e capacitação de motoristas e cobradores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que financia tarifas mais baratas, tarifa zero e ônibus menos poluentes em cidades, estados e consórcios públicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que empresas de serviço público instalem redes em faixas de domínio, como as margens de rodovias e ferrovias, sem pagar pelo uso, desde que haja interesse público.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa Nacional Cão Seguro, com campanhas federais para proteger cães e outros animais domésticos de fogos de artifício e barulhos fortes em datas como jogos da Seleção e Réveillon, sem proibir comemorações.
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