PL 521/2026Movimentada em 21/10/2026
Declara o padre José de Anchieta patrono simbólico da educação confessional brasileira, sem criar obrigações para escolas, professores ou alunos.
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Declara o padre José de Anchieta patrono simbólico da educação confessional brasileira, sem criar obrigações para escolas, professores ou alunos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o Setembro Verde, mês de ações para combater o preconceito e ampliar a inclusão social das pessoas com deficiência, com campanhas permanentes de conscientização.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui um programa federal para promover saúde, autonomia e participação das pessoas idosas, com ações de saúde, educação, trabalho e mobilidade, além de um fundo para financiá-las.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o Abril Marrom, mês de conscientização sobre a prevenção da cegueira, com ações de esclarecimento e incentivo a exames oftalmológicos periódicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IALimita a jornada de assistentes sociais a 30 horas semanais, em órgãos públicos e empresas privadas, e cria o Dia Nacional do Assistente Social.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve o nome do Padre Ibiapina no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, registro oficial que fica guardado no Panteão da Pátria, em Brasília.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá o nome de Maria Zaira de Grandi ao viaduto da BR-158 com a BR-287, em Santa Maria (RS), sem alterar obras ou trânsito no local.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional de Celebração da África, lembrado todo ano em 25 de maio, sem criar feriado nem obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma data anual, a Semana Nacional da Empresa Júnior, para divulgar o trabalho dessas associações de estudantes universitários e estimular parcerias com universidades, empresas e órgãos públicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Ceará e do Cearense e da Cearense, celebrado todo 25 de março em todo o país, incluindo expressamente as mulheres cearenses.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura e símbolo da identidade nacional, sem criar novos direitos ou obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece a luta olímpica wrestling como patrimônio cultural e esportivo imaterial do Brasil e permite que governos apoiem sua prática, formação de atletas e competições.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve o nome do pescador Caboclo Bernardo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, registro permanente que fica no Panteão da Pátria, em Brasília.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede ao município de Jaguaribe, no Ceará, o título simbólico de Capital Nacional do Queijo Coalho.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede a Pacajus, no Ceará, o título oficial de Capital Nacional da Castanha de Caju.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede a Sobral, no Ceará, o título simbólico de Capital Nacional da Educação, como homenagem oficial, sem criar verbas ou obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria, todo ano, a Semana Nacional de Combate ao Abandono de Idosos, com campanhas e palestras para conscientizar sobre o tema e incentivar denúncias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece como patrimônio cultural imaterial do Brasil a Festa de Nossa Senhora do Rosário e a Congada de Catalão, em Goiás, permitindo ao Iphan adotar ações para protegê-las e valorizá-las.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece a Procissão do Senhor Bom Jesus da Lapa, realizada em Iaciara (GO), como patrimônio cultural imaterial do Brasil, valorizando sua tradição religiosa e popular.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um selo que reconhece serviços de saúde do SUS que identificam cedo o diabetes tipo 1 e mantêm suas equipes capacitadas.
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