53.306 pautas encontradas
Institui o Dia Nacional do Autocuidado, em 24 de julho, e inclui o estímulo ao autocuidado responsável entre as ações de assistência do SUS.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a obrigar os profissionais do SUS que atuam na atenção básica a realizar ações de orientação em saúde voltadas às famílias, para prevenir doenças.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o SUS a acompanhar em tempo real o consumo e o estoque de medicamentos e produtos para a saúde, e a divulgar esses estoques na internet para qualquer pessoa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que produtores rurais e agricultores familiares ofereçam atividades turísticas como turismo colaborativo, e afirma que essas relações, em regra, não geram vínculo de emprego.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe regras mínimas para a monitoração eletrônica de agressores com medida protetiva, como alertas sonoros e luminosos ao se aproximarem da vítima e uso excepcional de contenção física remota só por ordem judicial.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Pronafesm, uma modalidade do Fies que financia cursos de saúde mental em troca de trabalho no SUS pelo dobro do tempo financiado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria acompanhamento médico e emocional anual, obrigatório e gratuito, para crianças de até 12 anos, com foco na prevenção de abusos e violências.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve o nome do Padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, como homenagem simbólica à sua atuação na educação do sertão paraibano.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional da Consolidação da Independência, a ser comemorado todo ano em 2 de julho, data que hoje é feriado apenas na Bahia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATorna crime hediondo, com regras mais severas de fiança, perdão e progressão de pena, os maus-tratos a animais que resultem na morte do animal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite copiar e adaptar, sem autorização do autor e sem fins comerciais, obras literárias, artísticas ou científicas para pessoas com deficiência intelectual.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria crime para voos não autorizados de drones sobre presídios, com pena de um a cinco anos de reclusão e multa, aumentada em um terço se houver risco à segurança.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEscolas comunitárias, sem fins lucrativos, passam a receber diretamente do governo federal a verba da merenda e a verba de manutenção escolar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional que incentiva a vacinação gratuita de cães e gatos de famílias de baixa renda e de animais comunitários, com adesão voluntária de estados e municípios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma campanha nacional anual para vacinar cães e gatos contra zoonoses, incluindo os animais que vivem em situação de rua.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEstabelece diretrizes nacionais para levar água segura a comunidades ribeirinhas, indígenas, tradicionais e isoladas, com soluções locais como poços e captação de chuva, e permite metas diferenciadas no saneamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria diretrizes nacionais para campanhas de vacinação e prevenção de doenças em cães e gatos, com cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, dentro de seus orçamentos atuais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria no SUS uma política nacional para pessoas com ceratocone nos graus I e II, com diagnóstico precoce, óculos e lentes especiais e acompanhamento contínuo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as escolas de educação básica a ensinar o uso saudável de telas e tecnologias digitais e o SUS a fazer campanhas e criar orientações clínicas para proteger a saúde mental de crianças e adolescentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que dentistas especialistas em doenças da boca integrem as equipes do SUS que apoiam quem quer parar de fumar, para identificar cedo lesões que podem virar câncer.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA