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Cria um programa que dá atendimento psicológico prioritário no SUS a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, integrado à rede de proteção às vítimas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga fabricantes a avisar com 120 dias de antecedência sobre interrupções na produção de remédios, e cria sistema federal para monitorar e prevenir a falta de medicamentos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAGarante às mulheres vítimas de violência doméstica atendimento dermatológico especializado pelo SUS para tratar cicatrizes e outras sequelas na pele causadas pelas agressões.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a política nacional de saúde bucal para prever ações de prevenção, identificação precoce e acompanhamento de doenças da boca causadas pelo cigarro e outros produtos fumados, dentro do SUS.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAGarante às mulheres vítimas de violência doméstica acompanhamento psicológico especializado por no mínimo 12 meses, podendo ser prorrogado enquanto houver necessidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional no SUS para acelerar o diagnóstico de doenças neurodegenerativas e autoimunes, padronizando encaminhamentos e capacitando profissionais da rede pública.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAumenta o abatimento do Imposto de Renda para empresas e pessoas que apoiem projetos esportivos e culturais em cidades com menos de 50 mil habitantes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera as regras da recuperação judicial de produtores rurais, definindo documentos do pedido, limitando a checagem inicial do juiz à regularidade e regulando a troca de garantias ligadas à safra.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAmplia a Área de Livre Comércio de Brasiléia, no Acre, para incluir Rio Branco e Senador Guiomard, e autoriza o Executivo a criar área equivalente em Cruzeiro do Sul.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARestringe o uso de grampos e peças semelhantes no fechamento de embalagens de alimentos, condicionando-o a regras técnicas e de segurança sanitária.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite ao governo ampliar em até R$ 13,5 bilhões o crédito do Plano Brasil Soberano para exportadoras e seus fornecedores, com recursos do BNDES.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga estados, Distrito Federal e municípios a manter diferença mínima de 25% entre o salário inicial de professores com magistério de nível médio e o de professores com licenciatura plena.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a ser obrigatório desembarcar de forma ordenada, por fileiras, com prioridade para idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e famílias com crianças de colo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAIsenta pequenos produtores rurais, e também os demais que usem a água só para produção, da cobrança pelo uso de rios, lagos e outras fontes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um selo oficial e voluntário para identificar mel e outros produtos de abelhas nativas sem ferrão, concedido apenas a produtores que comprovem origem legal, registro e uso de espécies da região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que leva livros, barcos e ônibus-biblioteca a regiões isoladas, com prioridade para a Região Norte e Roraima.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe que médicos-residentes recebam a mesma bolsa e tenham a mesma carga horária de 44 horas semanais dos médicos do Programa Mais Médicos, com reajuste anual e auxílio moradia igual ao maior valor pago por esse programa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional no SUS que garante atendimento odontológico a gestantes, mães que amamentam e crianças até dois anos de idade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga a instalação de sinais sonoros nos semáforos de pedestres novos ou substituídos em municípios e estados com mais de 50 mil habitantes, para orientar a travessia de pessoas com deficiência visual.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAMuda a cobrança de imposto sobre compras internacionais enviadas pelo correio: a alíquota passa a depender do tipo de produto, com piso de 20% para plataformas em programa de conformidade e de 60% para as demais.
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