53.306 pautas encontradas
Permite que Estados e o Distrito Federal criem as próprias regras para despachantes de trânsito, incluindo condições de trabalho e requisitos para atuarem nos órgãos de trânsito locais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os sistemas de ensino a oferecer turmas regulares de EJA, para jovens e adultos que não concluíram os estudos, em todos os segmentos e em pelo menos dois turnos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a permissão concedida à empresa Frequência Brasileira para operar uma rádio FM em Congonhal (MG) por dez anos, sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão da Rádio Som de Gurupi para explorar rádio FM no município de Gurupi, no Tocantins.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão da Rádio Princesa para operar rádio FM em Lages (SC), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação por dez anos da permissão para a Rádio Padre Luso operar uma emissora FM em Porto Nacional, no Tocantins.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a rádio Kyno Filmes operar em Araguatins (TO), que hoje transmite em AM e poderá migrar para FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização da Rádio Difusora de Lucélia (SP) para operar em AM, com possibilidade de migração futura para FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação dos Moradores do Angelim operar, por dez anos, uma rádio comunitária em Sousa (PB), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização para a Rede Litorânea de Rádio explorar uma emissora FM em João Pessoa, sem exclusividade sobre a frequência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a permissão da Rádio e Televisão Paraibana para operar uma rádio FM em João Pessoa, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAA proposta aprova a renovação, por dez anos, da permissão para a Rádio Difusora Colíder operar uma emissora FM em Marcelândia (MT), sem exclusividade sobre a frequência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Organização de Radiodifusão Destaque de Brasilândia operar, por dez anos, uma rádio comunitária em Nova Brasilândia D'Oeste (RO), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfirma a autorização para a associação operar, por dez anos, a rádio comunitária de Sousa (PB), sem exclusividade sobre a frequência na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Comunitária de Guarita de Comunicação operar, por dez anos, uma rádio comunitária em Itabaiana (PB), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação de Radiodifusão da Comunidade de Várzea operar, por dez anos, uma rádio comunitária na cidade de Várzea, na Paraíba.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação de Rádio Comunitária de Carnaubeira da Penha (PE) operar, por dez anos, uma rádio comunitária local, sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da concessão de uma rádio de Tijucas (SC) para continuar transmitindo em AM, com possibilidade de migrar para FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAA Câmara aprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Rádio Difusora de Batatais, no interior de São Paulo, operar em AM e, depois, em FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por mais dez anos a permissão da DJ Comunicações para operar uma rádio FM em Guaramirim (SC), sem exclusividade na cidade.
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