53.298 pautas encontradas
Cria um sistema nacional que une órgãos de defesa do consumidor para fiscalizar o cancelamento de assinaturas e mensalidades, com punições para empresas que descumprirem as regras.
Resumo em linguagem simples, gerado por IASusta a portaria que classificou como "não recomendado para menores de 12 anos" o desenho bíblico infantil "Record Kids", devolvendo a ele a classificação livre que tinha desde 2003.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera as regras de classificação indicativa de filmes, programas de TV e rádio e espetáculos, exigindo que o órgão considere o contexto das cenas, justifique por escrito qualquer aumento de faixa etária e avise antes de reclassificar obras antigas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as cidades a incluir no Plano Diretor a análise de vulnerabilidade climática e social, para identificar áreas de risco e priorizar investimentos em adaptação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o juiz a ouvir a União antes de decidir pedidos urgentes em ações de posse de praias e terrenos de marinha e torna obrigatória a mediação com comunidades de pescadores artesanais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria, no SUS, uma linha de cuidado integral para mulheres em situação de rua, com busca ativa nas ruas e atendimento contínuo, mesmo sem endereço ou documentos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que Estados e o Distrito Federal criem as próprias regras para despachantes de trânsito, incluindo condições de trabalho e requisitos para atuarem nos órgãos de trânsito locais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os sistemas de ensino a oferecer turmas regulares de EJA, para jovens e adultos que não concluíram os estudos, em todos os segmentos e em pelo menos dois turnos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a permissão concedida à empresa Frequência Brasileira para operar uma rádio FM em Congonhal (MG) por dez anos, sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão da Rádio Som de Gurupi para explorar rádio FM no município de Gurupi, no Tocantins.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão da Rádio Princesa para operar rádio FM em Lages (SC), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação por dez anos da permissão para a Rádio Padre Luso operar uma emissora FM em Porto Nacional, no Tocantins.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a rádio Kyno Filmes operar em Araguatins (TO), que hoje transmite em AM e poderá migrar para FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização da Rádio Difusora de Lucélia (SP) para operar em AM, com possibilidade de migração futura para FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação dos Moradores do Angelim operar, por dez anos, uma rádio comunitária em Sousa (PB), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização para a Rede Litorânea de Rádio explorar uma emissora FM em João Pessoa, sem exclusividade sobre a frequência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a permissão da Rádio e Televisão Paraibana para operar uma rádio FM em João Pessoa, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAA proposta aprova a renovação, por dez anos, da permissão para a Rádio Difusora Colíder operar uma emissora FM em Marcelândia (MT), sem exclusividade sobre a frequência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Organização de Radiodifusão Destaque de Brasilândia operar, por dez anos, uma rádio comunitária em Nova Brasilândia D'Oeste (RO), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfirma a autorização para a associação operar, por dez anos, a rádio comunitária de Sousa (PB), sem exclusividade sobre a frequência na cidade.
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