3.038 pautas encontradas
Cria regras para ONGs que recebem dinheiro do exterior, com publicação de origem e valor, e permite ao governo se opor à compra de empresas estratégicas por estrangeiros.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a lista de municípios da RIDE, a região que reúne o Distrito Federal e cidades vizinhas, incluindo municípios de Goiás e quatro de Minas Gerais: Arinos, Buritis, Cabeceira Grande e Unaí.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que dá redução de impostos, licenças simplificadas e crédito prioritário para produtores de cacau e fabricantes de chocolate artesanal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Novo Desenrola Brasil, que permite a pessoas com renda de até cinco salários mínimos renegociar dívidas atrasadas de cartão, cheque especial e crédito pessoal, com descontos e uso de parte do FGTS.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para recuperar estradas vicinais essenciais ao acesso a escolas, postos de saúde e ao escoamento da produção, exigindo planos públicos com prioridades, obras e cronograma.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política federal para apoiar obras de água, banheiros, drenagem, iluminação, cobertura e coleta de lixo em feiras livres e mercados populares, com prioridade para cidades pequenas, bairros periféricos, zonas rurais e comunidades tradicionais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui a política nacional para integrar a Região Norte ao comércio internacional, dá prioridade ao corredor Boa Vista–Bonfim–Guiana e prevê controles de fronteira digitalizados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga bancos e instituições de pagamento a manter mecanismos de segurança que barrem transferências eletrônicas feitas por fraude ou coação, com responsabilidade conjunta pelos prejuízos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe anúncios personalizados para crianças e adolescentes, bem como a reprodução automática seguida de propaganda, em plataformas digitais voltadas a esse público.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional que limita anúncios digitais muito invasivos em apps, sites, redes sociais e jogos, como os que não podem ser pulados ou se repetem sem fim, e impõe regras mais rígidas para conteúdos infantis.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que apoia oficinas e estaleiros comunitários para construir, consertar e adaptar barcos pequenos, sobretudo na Amazônia, com financiamento e cursos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que financia câmaras frias, armazéns e caminhões refrigerados para reduzir perdas de alimentos de agricultores familiares e pescadores artesanais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os bancos a devolver rapidamente, de forma provisória, valores de clientes com 60 anos ou mais vítimas de golpes, quando houver indícios de fraude.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga instituições do Open Finance a informar quais dados financeiros usam, para quais finalidades, e a oferecer benefícios opcionais a consumidores que aceitarem ampliar o compartilhamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para proteger e usar de forma estratégica dados econômicos, financeiros e tecnológicos considerados importantes para o país, incluindo dados usados para treinar sistemas de inteligência artificial.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um estatuto que garante direitos básicos a quem usa bancos e aplicativos de pagamento digitais, como receber informações sobre golpes, registrar suspeitas de fraude e ter acompanhamento do caso, e obriga as instituições a manter canais para isso.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional para prevenir e combater golpes digitais, com canais de denúncia 24 horas, bloqueio preventivo de valores e apoio às vítimas.
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