3.655 pautas encontradas
Passa a ser obrigatório desembarcar de forma ordenada, por fileiras, com prioridade para idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e famílias com crianças de colo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga a instalação de sinais sonoros nos semáforos de pedestres novos ou substituídos em municípios e estados com mais de 50 mil habitantes, para orientar a travessia de pessoas com deficiência visual.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga empresas de telecomunicações a ter contrato com as donas dos postes de energia para usá-los, com valor máximo fixado pelas agências reguladoras e possibilidade de regularizar ocupações irregulares.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o governo federal a incluir, todo ano, a proteção de animais silvestres e domésticos nas campanhas nacionais de trânsito, orientando motoristas a evitar atropelamentos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que os órgãos de trânsito adotem, de forma opcional, fiscalização reforçada, sinalização temporária e campanhas educativas em feriados prolongados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um cadastro nacional de veículos pertencentes ao poder público que sejam furtados ou roubados, integrando dados entre polícias e órgãos de trânsito para recuperá-los mais rapidamente.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAMuda o destino das contribuições sociais obrigatórias pagas por empresas de transporte aéreo, portos e navegação, direcionando-as ao Sest, ao Senat e ao ensino profissional marítimo e aeronáutico.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera as regras para trabalhar como mototaxista ou motofrete, reduz requisitos de idade e de tempo de habilitação e isenta de IPI e IOF a compra e o financiamento de motos para essas atividades.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Hidrovias Comunitárias, que organiza, sinaliza e dá segurança às rotas de rio usadas por ribeirinhos para chegar a outras comunidades e a serviços essenciais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para recuperar estradas vicinais essenciais ao acesso a escolas, postos de saúde e ao escoamento da produção, exigindo planos públicos com prioridades, obras e cronograma.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que apoia a compra, o conserto e a operação de barcos coletivos para comunidades ribeirinhas e localidades isoladas, garantindo transporte para escola, saúde e serviços essenciais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga pequenos portos e terminais hidroviários públicos municipais a cumprir padrões mínimos de iluminação, abrigo, acessibilidade e segurança, e cria um índice público anual de sua situação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política federal de manutenção preventiva e regular de estradas vicinais essenciais, com apoio da União a municípios com recursos, máquinas e capacitação, priorizando pequenos municípios e regiões isoladas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional para tornar mais seguros, acessíveis e funcionais os pontos de embarque usados por comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas e isoladas para chegar a escolas, postos de saúde e serviços públicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional que apoia, com recursos disponíveis, a manutenção e a segurança de pequenas embarcações comunitárias que levam moradores de regiões ribeirinhas a escolas, postos de saúde e mercados.
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