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Cria um programa voluntário para alinhar cursos de qualificação profissional às vagas de cada região, com cooperação entre União, Estados, Municípios e entidades como Senai e Senac.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma base pública que cruza dados de benefícios e deduções de cada pessoa e permite bloquear pagamentos com indícios objetivos de fraude, com direito de defesa ao beneficiário.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui proteção para mulheres que denunciam assédio moral, sexual ou eleitoral em órgãos e empresas públicas, obriga comunicação das denúncias ao Ministério Público do Trabalho e aumenta as punições para agressores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que atos administrativos criem obrigações ou critérios de condenação na Justiça do Trabalho, exige prova concreta de culpa e de dano para indenizações coletivas e veda condenações baseadas apenas em estatísticas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional contra roubo e furto de celulares, com cadastro de aparelhos bloqueados, novas obrigações para lojas, operadoras, fabricantes e bancos, e crime para adulterar o IMEI.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras para ONGs que recebem dinheiro do exterior, com publicação de origem e valor, e permite ao governo se opor à compra de empresas estratégicas por estrangeiros.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras para proteger crianças e adolescentes indígenas, quilombolas e de outros povos tradicionais contra a violência, com serviços adaptados à sua cultura e língua e com participação das comunidades.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga carros e caminhões do governo federal a usar etanol e outros combustíveis renováveis, e manda o governo criar incentivos fiscais para produzi-los.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional que reúne apoio à renda, vagas em creches e orientação jurídica para mães que criam os filhos sozinhas, com prioridade para municípios com poucos serviços públicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional para levar sistemas compactos de água potável a escolas, postos de saúde e comunidades sem acesso regular à rede pública.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Teletriagem de Urgência, avaliação à distância para moradores de regiões isoladas do SUS, com encaminhamento imediato ao SAMU nos casos graves.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política federal de manutenção preventiva e regular de estradas vicinais essenciais, com apoio da União a municípios com recursos, máquinas e capacitação, priorizando pequenos municípios e regiões isoladas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional para tornar mais seguros, acessíveis e funcionais os pontos de embarque usados por comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas e isoladas para chegar a escolas, postos de saúde e serviços públicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional que apoia, com recursos disponíveis, a manutenção e a segurança de pequenas embarcações comunitárias que levam moradores de regiões ribeirinhas a escolas, postos de saúde e mercados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAA proposta obriga bancos, órgãos públicos e empresas a oferecer atendimento humano à pessoa idosa, além de digital, e cria uma política nacional de inclusão digital voltada a esse público.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a orientar os programas federais de estradas vicinais a dar prioridade a assentamentos da reforma agrária e comunidades rurais, sem excluir outras regiões.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que serviços essenciais exijam aplicativo, internet ou reconhecimento facial como única forma de acesso, e obriga prestadores a manter atendimento presencial e telefônico.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal para reduzir o tempo que água, energia elétrica e atendimento de saúde ficam fora do ar após falhas graves, com prioridade para regiões isoladas e áreas vulneráveis.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa Nacional de Banheiros Familiares, que incentiva a instalação gradual de sanitários pensados para famílias em equipamentos públicos de uso coletivo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional para pequenos portos municipais, cria um cadastro nacional com dados sobre eles e permite apoio federal a melhorias, com prioridade para regiões isoladas e ribeirinhas.
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