Duda Ramos

Cria o Programa Travessia Segura, com apoio técnico e financeiro da União para construir e recuperar pequenas pontes e passarelas em cidades e comunidades, com prioridade para áreas isoladas e vulneráveis.

Cria uma política para manter funcionando postos de saúde, escolas e outros serviços públicos essenciais durante falhas de energia, com apoio a sistemas de energia de reserva.

Cria a Política Nacional de Infraestrutura Funerária Sustentável, para planejar e modernizar os cemitérios públicos das prefeituras, com apoio federal e sem obrigações para os municípios.

Oferece apoio técnico gratuito e permanente a pequenos municípios para planejar, executar e manter obras públicas, com prioridade para regiões amazônicas, de fronteira e rurais.

Institui uma política nacional para reduzir a diferença de acesso a alimentos, remédios e produtos de higiene entre regiões, com foco em locais de difícil acesso como a Amazônia Legal, ilhas e áreas ribeirinhas.

Passa a exigir que autorizações de teletrabalho, jornada diferenciada, regime híbrido e atividade privada de servidores federais sejam provisórias, com acompanhamento permanente de desempenho e possibilidade de revisão ou cancelamento.

Cria um sistema federal para compartilhar boas práticas e inovações na gestão pública, com adesão voluntária de Estados e Municípios.

Cria um sistema federal que padroniza o atendimento à imprensa pelos órgãos do governo, com protocolo eletrônico único, divulgação espontânea de informações e auditorias anuais.

Cria um programa nacional para planejar e sinalizar rotas comunitárias seguras que levem a abrigos e serviços de saúde em enchentes, deslizamentos, incêndios e outras emergências.

Cria uma política nacional para que prefeituras preparem escolas, ginásios e outros espaços públicos para acolher temporariamente pessoas retiradas de casa por enchentes, secas ou deslizamentos.

Garante ao cidadão o direito de pedir revisão humana e uma explicação clara de decisões administrativas tomadas por sistemas automatizados ou protocolos padronizados.

Cria um programa nacional para construir pontos fluviais simples, com sinalização e segurança, onde comunidades ribeirinhas e isoladas embarcam e desembarcam para acessar serviços públicos.

Institui uma política nacional para tornar mais seguros, acessíveis e funcionais os pontos de embarque usados por comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas e isoladas para chegar a escolas, postos de saúde e serviços públicos.

Cria um programa nacional para manter em funcionamento os barcos que levam moradores de comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas e isoladas a escolas, postos de saúde e outros serviços.

Cria uma política nacional para oferecer água potável gratuita em terminais, mercados, feiras, parques e outros locais públicos de grande movimento, com prioridade para idosos, crianças e pessoas vulneráveis.

Cria regras gerais para classificar e proteger dados estratégicos de interesse nacional, como os ligados à segurança do Estado, à economia e às infraestruturas críticas, sem alterar as regras de dados pessoais.

Cria uma política nacional que estimula cópias de segurança e planos de recuperação para dados essenciais, como os de saúde, energia, água e pagamentos, sem obrigar que sejam guardados no Brasil.

Obriga que os programas federais de apoio ao empreendedorismo sejam adaptados para serem acessíveis a pessoas com deficiência, em estruturas, serviços, plataformas digitais e atendimento.