Amom Mandel

Cria um programa nacional de acompanhamento psicológico gratuito pelo SUS, contínuo enquanto necessário, para mulheres vítimas de violência doméstica que ficaram com sequelas físicas permanentes.

Obriga os gestores do SUS a planejar compras e distribuição de remédios com base nas doenças da população, prevenir faltas e manter o fornecimento contínuo.

Institui um protocolo para que escolas de educação básica, públicas e privadas, acolham e acompanhem alunos emocionalmente abalados por separações ou conflitos familiares, podendo encaminhá-los à rede de assistência social, saúde ou proteção da infância.

Garante às mulheres vítimas de violência doméstica atendimento dermatológico especializado pelo SUS para tratar cicatrizes e outras sequelas na pele causadas pelas agressões.

Garante às mulheres vítimas de violência doméstica acompanhamento psicológico especializado por no mínimo 12 meses, podendo ser prorrogado enquanto houver necessidade.

Cria um programa nacional no SUS para acelerar o diagnóstico de doenças neurodegenerativas e autoimunes, padronizando encaminhamentos e capacitando profissionais da rede pública.

Cria uma bolsa mensal, equivalente a 50% do salário mínimo, para jovens de 16 a 24 anos de famílias de baixa renda que façam cursos técnicos ou profissionalizantes.

Cria a Política Nacional de Permanência na Educação Profissional e Tecnológica e autoriza uma bolsa paga diretamente a estudantes de cursos técnicos de baixa renda, para ajudar com transporte, alimentação e material.

Obriga escolas públicas e privadas da educação básica a adotar um protocolo para comunicar à rede de proteção casos de suspeita ou relato de violência doméstica contra estudantes.

Cria diretrizes nacionais para prevenir e responder ao calor extremo em escolas, serviços públicos essenciais e transporte coletivo, sem criar novo órgão nem exigir climatização imediata.

Proíbe entidades que cuidam de idosos de contratar com o poder público por até 5 anos e afasta de forma definitiva os dirigentes responsáveis por infrações ou violência.

Cria um programa nacional para monitorar aves em territórios indígenas desmatados e apoiar a coleta tradicional de penas e sementes, e dá prioridade à recuperação de áreas degradadas perto de terras indígenas.