PL 4852/2020Movimentada em 24/01/2024
Concede a cidade de Canela, localizada no Estado de Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Parques Temáticos.
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Concede a cidade de Canela, localizada no Estado de Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Parques Temáticos.
Institui a Semana do Migrante.
Denomina a cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, como Capital Nacional do Reggae.
Institui o Dia Nacional do Endocrinologista.
Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria.
Inscreve o nome de Maria Beatriz Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Confere o título de Capital Nacional das Águas à cidade do Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.
Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
Denomina "Deputado Pedro Tassis" o trecho da rodovia BR-116 situado no perímetro urbano de Governador Valadares (MG).
Declara o Município de Capinzal, no Estado de Santa Catarina, Capital Brasileira do Chester.
Denomina "Presidente Tancredo Neves" o trecho da BR-451 entre Governador Valadares e Montes Claros, no Estado de Minas Gerais.
Denomina "Ponte Nossa Senhora do Pantanal" a ponte sobre o Rio Paraguai, situada na BR-262, no Município de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul.
Institui Dia Nacional de Mobilização pela Vida e dá outras providências.
Denomina "Aeroporto Internacional de Viracopos - Governador Mário Covas" o Aeroporto Internacional de Viracopos, na cidade de Campinas, no Estado de São Paulo.
Denomina "Rodovia Luiz Otávio Corrêa de Melo" o trecho da rodovia BR-401, no Estado de Roraima.
Institui o Dia Nacional do Lixo Zero.
“Cria a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Crianças e dá outras providencias”
Institui a Semana Nacional de Prevenção à Saúde do Jovem.
Reconhece o município de Ubatuba, no Estado de São Paulo, como Capital Nacional da Mata Atlântica
Cria o Dia Nacional de Defesa da Democracia.