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Aprova a renovação, por dez anos, da permissão para a Rádio Som da Terra operar uma emissora de rádio em Alto Taquari (MT), sem garantir que seja a única na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a empresa Valente Propaganda e Publicidade explorar uma rádio FM em Serranópolis (GO), sem exclusividade sobre a frequência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da concessão de uma rádio AM em Cuiabá (MT), com possibilidade de migração para FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação por dez anos da permissão da Astral Comunicações para operar uma rádio FM em Chapadão do Céu (GO), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAA Congresso aprova a permissão para a Rádio Araguaia operar uma emissora FM em Goiânia por dez anos, sem exclusividade. Wait, I need to correct the grammar and make it strictly in Portuguese with a verb in present form at the start. Aprova a permissão concedida à Rádio Araguaia Ltda. para operar uma emissora de rádio FM em Goiânia por dez anos, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da concessão de uma rádio AM à Fundação Cultural Eclética Universal em Santo Antônio do Descoberto (GO).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Rádio Pioneira operar um serviço de rádio em Tangará da Serra (MT), sem exclusividade na região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da concessão da Rádio Cidade de Jaraguá para transmitir em onda média (AM) no município de Jaraguá, em Goiás.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Rádio Cultura de Cuiabá continuar operando como emissora de rádio em AM, com possibilidade de migrar para FM, na capital de Mato Grosso.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a Rádio Centro Oeste operar uma emissora de rádio FM em Cuiabá, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a rádio FM comercial de Britânia (GO) operada pela Portugal Telecomunicações, sem exclusividade no serviço.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação da permissão do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia para operar uma rádio educativa FM em Salvador por mais dez anos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Rádio Difusora de Cáceres explorar uma emissora de rádio em Cáceres (MT), que poderá operar em AM ou FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um crime para ataques armados contra policiais e agentes de segurança ligados ao narcotráfico, com pena de 12 a 30 anos, e amplia as situações em que ações de agentes em confrontos não são consideradas crime.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza o governo federal a destinar até R$ 30 bilhões para empréstimos, a serem devolvidos, que ajudem motoristas de aplicativo e taxistas a comprar carros novos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATransforma em lei a política de saúde nas escolas públicas, com avaliações de saúde dos estudantes, orientações sobre alimentação e drogas e atuação integrada com o SUS.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInclui o molho de tomate na lista de alimentos com redução de 60% nos impostos sobre o consumo (IBS e CBS), o mesmo benefício já dado ao extrato de tomate.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras gerais para proteger quem poupa para a aposentadoria em planos complementares, exige informações claras sobre custos e riscos e cria um banco de dados público para comparar planos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe o uso de bens, reservas e receitas de previdências de servidores e fundos previdenciários para capitalizar ou cobrir perdas de bancos e empresas estatais, salvo com autorização legislativa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAmplia a redução de impostos sobre dispositivos médicos registrados na Anvisa e zera esses tributos em compras de órgãos públicos e entidades beneficentes que atendem o SUS.
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