3.655 pautas encontradas
Cria um programa federal que dá prioridade a pedidos de apoio técnico e financeiro para obras de infraestrutura feitas por grupos de prefeituras que se unem em consórcios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que candidato a habilitação considerado apto com restrições físicas apresente novo exame feito por médico especialista em medicina do tráfego, que pode levar à revisão dessas restrições.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite ao morador instalar estação de recarga para carro elétrico na garagem privativa, salvo proibição na convenção, com todos os custos por conta dele.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAumenta de 2% para 3% o percentual de vagas de estacionamento reservadas a veículos que transportam pessoas com dificuldade de locomoção.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga motoristas de ônibus, micro-ônibus e vans do transporte público a parar para pessoas idosas que solicitarem, em local seguro, e prevê punições às empresas que descumprirem.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o poder público a oferecer aplicativo gratuito de transporte com a posição dos ônibus em tempo real, rotas, pontos de embarque e tempos estimados de viagem e espera.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que taxistas autorizados façam viagens entre cidades e estados quando o passageiro pede a corrida com antecedência de pelo menos 1 hora, por aplicativo ou mensagem, e não só na rua.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui gratuidade no transporte público federal para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos que treinam em entidades esportivas sem fins lucrativos, e para até dois responsáveis legais de cada atleta.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá o nome de Dom Mário Rino Sivieri ao trecho de 40 km da BR-349 em Sergipe e obriga a União a instalar placas com o novo nome.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADenomina o viaduto do km 43 da BR-280, em Guaramirim (SC), como Viaduto Casimiro Klosowski, em homenagem a um morador do Poço Grande falecido em 2020.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAMuda o nome do complexo de pontes da BR-101 em Natal (RN), que passa a homenagear Luiz Ignácio Maranhão Filho, advogado e deputado perseguido pela ditadura militar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite à Justiça bloquear bens e contas de motoristas embriagados ou drogados que causem acidente com vítima, para garantir indenização e tratamento enquanto o processo corre.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que motoristas usem, de forma facultativa e breve, uma luz auxiliar intermitente para agradecer ou avisar outros condutores, desde que não ofusque nem se pareça com luzes de veículos oficiais ou de emergência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga órgãos públicos a regularizar e vistoriar veículos antes de vendê-los, e proíbe a venda para circulação de carros com chassi ou motor adulterado ou duplicado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria isenção ou desconto no pedágio de rodovias federais concedidas para moradores de cidades próximas, em trajetos locais do dia a dia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAIsenta da taxa anual de licenciamento os veículos de empresas, associações, fundações e outras entidades protegidas pela imunidade tributária, de 2027 até 2032.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para ajudar pessoas idosas a subir e descer dos veículos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que parte da arrecadação com multas de trânsito financie a CNH gratuita para mototaxistas e taxistas em atividade e cadastrados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que passageiros levem bicicletas nos trens de passageiros que viajam entre estados, com regras e adaptações de vagões a serem definidas pelo governo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAmplia o passe livre no transporte entre estados a pessoas com doença grave ou incapacitante de baixa renda, com reserva de lugares e uso de serviço especial quando faltar opção comum.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA