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Cria um programa federal que pode financiar reformas, iluminação, corrimãos e drenagem em escadarias públicas de encostas e morros, com prioridade para municípios de relevo acidentado e periferias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional para orientar brasileiros que viajam ou se mudam ao exterior sobre golpes de aliciamento e tráfico de pessoas, com avisos, campanhas digitais e apoio às vítimas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a exigir que novos prédios residenciais com elevadores comprovem, antes da aprovação, que os elevadores atendem à demanda prevista, e que o comprador receba um resumo desse estudo antes de assinar contrato.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria crime para quem desobedecer à ordem de parada de autoridade ou agente de trânsito ou de segurança pública ao dirigir, com detenção de seis meses a um ano ou multa, e torna essa infração gravíssima.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a cobrança de pedágio por pórticos eletrônicos sem praça física nas rodovias federais concedidas a empresas, exigindo que a cobrança ocorra só em praças com pagamento na passagem.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá à ponte sobre o Rio Juruá, em Cruzeiro do Sul (AC), o nome oficial de Dom Luís Herbst, em homenagem ao bispo que atuou na região, e manda o DNIT atualizar registros e placas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a denominar o viaduto da BR-287, em Santa Maria (RS), como Viaduto Cirilo Costa Beber, sem mudar obras ou regras de trânsito.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a chamar-se Viaduto José Moacyr Teixeira o viaduto do cruzamento da Rua Duque de Caxias com a BR-158, em Santa Maria (RS), sem outras mudanças na obra.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá o nome oficial de Viaduto Carlos Renan Kurtz ao viaduto da BR-158 com as avenidas Diácono João Luiz Pozzobon e Prefeito Evandro Behr, em Santa Maria (RS).
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um sistema nacional de avisos antecipados e sensores para alertar motoristas de veículos altos sobre pontes, viadutos e túneis com altura limitada, além de um cadastro dessas estruturas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um sistema que avisa motoristas de caminhões e ônibus quando estiverem perto ou acima do limite de velocidade da via.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá o nome de Maria Zaira de Grandi ao viaduto da BR-158 com a BR-287, em Santa Maria (RS), sem alterar obras ou trânsito no local.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADefine regras gerais nacionais para a cobrança do IPVA, como quem paga, quando nasce a dívida, como calcular o valor e onde o imposto é devido.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReduz em 30% a 50% o valor das multas de trânsito para motoristas de baixa renda, mediante pedido e comprovação de renda, e proíbe radares escondidos ou camuflados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga a comprovação técnica de risco antes de instalar radares fixos, limita a validade dessas autorizações a cinco anos e proíbe pagar empresas por número de multas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui um programa federal para a compra e distribuição de ambulâncias mais resistentes a municípios de difícil acesso, como áreas rurais e regiões isoladas na chuva.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAZera o IBS e a CBS na compra de carros de passageiros por pessoas com deficiência ou com autismo, sem exigir grau mínimo de deficiência ou nível de suporte.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um benefício temporário para ajudar famílias de baixa renda e trabalhadores autônomos a pagar parte dos gastos com deslocamento em municípios de difícil acesso, com prioridade para a Região Norte.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a política nacional para baratear bicicletas e peças de manutenção, com redução gradual de impostos e incentivos para usar a bicicleta no dia a dia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa de financiamento a prazo para a compra de bicicletas e equipamentos de segurança, com prioridade para trabalhadores de baixa renda, estudantes e moradores de áreas urbanas de difícil acesso.
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