PL 1942/2026Movimentada em 13/10/2026
Propõe preferência, prazo de 15 dias úteis e taxas limitadas para a instalação de circos itinerantes em áreas públicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAguardando Designação de Relator(a)CASP
2.097 pautas encontradas
Propõe preferência, prazo de 15 dias úteis e taxas limitadas para a instalação de circos itinerantes em áreas públicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão, que financia a construção de casas por associações e cooperativas em que os próprios moradores decidem cada etapa da obra.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão, que financia com recursos públicos a construção, reforma ou regularização de casas para famílias de baixa renda organizadas em associações ou cooperativas habitacionais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada, um roteiro religioso e cultural em Cidade Ocidental (GO) que reúne o santuário, a festa de 8 de dezembro e outros eventos ligados à fé.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para instalar bebedouros e pontos públicos de água potável gratuita em praças, parques e outros locais de grande circulação, com apoio financeiro e técnico da União.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que prefeituras deem desconto de até 20% no IPTU para casas, apartamentos e condomínios que adotarem práticas sustentáveis, como captação de água da chuva e painéis solares.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga prédios públicos e privados novos ou reformados a seguir diretrizes nacionais de acessibilidade, com comprovação técnica das obras.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Redata, um regime que suspende e depois zera tributos federais sobre equipamentos de datacenters, em troca de compromissos como oferta de capacidade ao mercado brasileiro e uso de energia limpa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que policiais, bombeiros e policiais penais com nome negativado, ou que já tenham imóvel, usem o Programa Habite Seguro para comprar casa, desde que comprovem renda para pagar as parcelas ou sofram ameaça ligada ao trabalho.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga empresas e plataformas de entrega a pagar seguro contra acidentes para motoboys, cria contribuição previdenciária simplificada de 5% para autônomos e exige mais transparência nos pagamentos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa Reconstruir Lar, que apoia famílias de baixa renda com moradias precárias, custeando reparos, reformas e adaptações essenciais, com prioridade para quem tem crianças, idosos, pessoas com deficiência ou mulheres como chefes de família.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui regras federais para patinetes, monociclos e bicicletas elétricas, define por onde podem circular, exige capacete e equipamentos de segurança e prevê multa e remoção para infrações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAOs Estados passam a coordenar, junto com as cidades, ações preventivas contra desastres causados por eventos climáticos extremos, e os planos diretores municipais devem considerar as informações técnicas sobre esses riscos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAMedida amplia recursos da União em fundos que garantem empréstimos a empresas e a famílias, ajusta programas de crédito e habitação e muda regras do Minha Casa, Minha Vida.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAbre crédito extraordinário de R$ 1,305 bilhão para os ministérios do Desenvolvimento Social e das Cidades, além de encargos financeiros e operações de crédito da União.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInclui o Prêmio Mulher Mais Gloriosa da América, realizado em Foz do Iguaçu (PR), no calendário oficial de eventos turísticos do país.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que pessoas físicas descontem do Imposto de Renda doações ao Funcap para auxiliar vítimas de calamidades naturais reconhecidas pelo Congresso, limitado a 1% do imposto devido.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAdia para 2022 os prazos que estados e municípios têm para criar regiões de saneamento e cobrar pelo serviço de lixo, e dá até novembro de 2022 para contratos incluírem metas de atendimento a toda a população.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe o uso de óculos inteligentes com IA em locais como banheiros, salas de aula e locais de culto, e ao dirigir, além de exigir sinal de gravação e criar crimes para usos que vigiem ou ajudem em delitos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a incluir a preservação, a restauração e o uso cultural de coretos entre os projetos apoiados pela Lei Rouanet, desde que tenham valor histórico ou cultural.
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