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Obriga as escolas a fazer treinamentos semestrais de emergência, manter planos escritos de evacuação e integrar-se à Defesa Civil para enfrentar desastres.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga União, estados e municípios a mapear áreas de risco de cheias, secas e isolamento e a manter sistemas de alerta à população, com metas de cobertura e prazos definidos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política CELULAR SEGURO, que permite registrar o roubo ou furto de celulares e bloquear seu uso nas redes móveis, com verificação de regularidade antes de revenda e serviços técnicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política federal de apoio a placas e rotas de fuga em áreas sujeitas a enchentes, deslizamentos e outros perigos, com prioridade para periferias, comunidades ribeirinhas e a Amazônia Legal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que financia obras de contenção de encostas e drenagem em cidades de risco, mas só para municípios com mapeamento e plano de obras atualizados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga escolas e locais de recreação infantil, públicos e privados, a formar brigadistas voluntários entre professores e funcionários, além de manter plano de abandono do prédio e simulações de evacuação a cada semestre.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga restaurantes, bares e lanchonetes a manter cartazes sobre manobras para desobstruir as vias aéreas e cria campanha nacional contra o engasgo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga órgãos públicos a justificar por escrito qualquer negativa de acesso baseada em dados pessoais e a liberar partes dos documentos sempre que possível.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga seguradoras e empresas recuperadoras de veículos a enviar relatórios mensais às polícias sobre veículos furtados, roubados ou recuperados, para ajudar no combate ao desmanche ilegal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui por lei o Programa Brasil contra o Crime Organizado, que integra polícias e órgãos federais, estaduais e municipais no combate a facções e milícias, com adesão voluntária.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente para aumentar a pena do tráfico de pessoas ligado a organizações criminosas, criar multa especial quando a vítima for menor e prever alerta rápido para crianças em risco de sair do país.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que o vigilante reprovado em uma etapa de curso de atualização refaça a avaliação em até 60 dias, sem perder o registro profissional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o aplicativo "Clima Brasil", que envia alertas em tempo real sobre chuvas fortes, secas e outros eventos extremos, mostra áreas de risco e abrigos, e premia ações de sustentabilidade com pontos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional que busca prevenir crimes por meio do planejamento urbano, da iluminação pública e de dados sobre o território.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga todas as piscinas coletivas a instalar dispositivos de segurança, como anti sucção no ralo, botão de parada de emergência e barreira com piso antiderrapante, para prevenir afogamentos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a Lei Antiterrorismo para incluir nominalmente Hamas, Hezbollah, Irmandade Muçulmana e Movimento da Jihad Islâmica na Palestina como organizações terroristas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe incluir o Hamas e o Hezbollah na Lei Antiterrorismo como organizações terroristas, tornando crime manifestar apoio público a eles ou financiar suas atividades.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga a União a identificar com placas os locais onde agentes da ditadura civil-militar cometeram sequestros, torturas e desaparecimentos, mostrando as violações e os nomes das vítimas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que motoristas usem, de forma facultativa e breve, uma luz auxiliar intermitente para agradecer ou avisar outros condutores, desde que não ofusque nem se pareça com luzes de veículos oficiais ou de emergência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga escolas, projetos sociais e outras entidades que atendem crianças e adolescentes a manter protocolo interno, capacitação de equipes e canal sigiloso para comunicar suspeitas de violência sexual.
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