53.306 pautas encontradas
Cria uma política nacional com diretrizes para tornar mais dignas as esperas em unidades do SUS, como assentos, água potável, proteção contra sol e chuva, sinalização e informações claras.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga tutores de animais de estimação a conduzir seus bichos com segurança, recolher os dejetos e responder pelos danos causados em ruas, praças e áreas comuns.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal para equipar e manter postos de saúde de municípios pequenos, rurais e de regiões remotas, com prioridade a comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional que apoia pequenas obras urbanas, como calçadas, escadarias, drenagem localizada e iluminação, com prioridade para bairros periféricos e áreas sujeitas a alagamentos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras nacionais para buscar e orientar adultos e jovens fora da escola, com matrícula assistida e acompanhamento da permanência na educação de jovens e adultos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que apoia centros comunitários onde pequenos produtores processam, conservam e agregam valor aos seus produtos, com prioridade para cooperativas, associações e agricultores familiares.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política para reduzir o desperdício de água em órgãos públicos e permite, sem obrigar, o reuso de água tratada em tarefas como limpeza e irrigação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as escolas de educação infantil, fundamental e média a incluir nos currículos conteúdos sobre consumo sustentável e economia circular, misturados às disciplinas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInclui a produção de mudas e a coleta de sementes de plantas nativas para restauração ecológica entre as atividades que podem receber pagamentos por serviços ambientais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que empresas e órgãos públicos cobrem taxas extras por atos indispensáveis, como emitir boleto, obter segunda via, falar com atendente ou cancelar serviços essenciais, públicos e digitais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria diretrizes obrigatórias de segurança para que a Aneel e as distribuidoras de energia previnam acidentes perto da rede elétrica, como obras e máquinas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassados 45 dias sem decisão do INSS, o BPC passaria a ser pago de forma provisória e automática enquanto o pedido é analisado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o dever do tutor de cuidar de animais domésticos, define abandono e maus-tratos e torna o responsável obrigado a pagar pelos danos e pelos custos de resgate e tratamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAumenta para 20 a 30 anos de prisão a pena do tráfico de drogas e eleva os aumentos de pena quando crianças e adolescentes são envolvidos no crime.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional que autoriza governos a oferecer descontos em impostos e outros incentivos para quem instalar telhados com vegetação, sem obrigar ninguém.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma campanha nacional anual, na segunda semana de março, para informar a população sobre prevenção e exames precoces das doenças renais crônicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a corrigir todo ano, pela inflação medida pelo INPC, o limite de compras de alimentos da agricultura familiar no Programa de Aquisição de Alimentos, mantendo o valor quando os preços caem.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a exibição de publicidade, patrocínios e marcas de conteúdo adulto ou sexual em estádios, eventos, uniformes esportivos e transporte coletivo, com multas para quem descumprir.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Rota Turística Teotônio Vilela, um roteiro de lugares em Alagoas que homenageia o político alagoano conhecido como Menestrel das Alagoas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma rota turística por Alagoas, em homenagem ao escritor Graciliano Ramos, reunindo lugares ligados à sua vida e obra.
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