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Cria um programa federal para equipar e manter postos de saúde de municípios pequenos, rurais e de regiões remotas, com prioridade a comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma campanha nacional anual, na segunda semana de março, para informar a população sobre prevenção e exames precoces das doenças renais crônicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma taxa de 2% sobre a receita das bets, a ser paga pelas empresas ao SUS, para custear prevenção e tratamento do vício em apostas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe que escolas mantenham o apoio especializado a estudantes com deficiência, incluindo autistas, mesmo quando o profissional responsável falta ou se afasta, e proíbe reduzir horário ou suspender a frequência do aluno nesses casos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga hospitais e clínicas, públicos e privados, a oferecer local de descanso adequado aos técnicos de radiologia durante todo o plantão.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a propaganda de apostas de quota fixa (bets) no país, seguindo as mesmas restrições já aplicadas à publicidade de cigarro.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o título "Cidade Amiga da Pessoa com Deficiência", concedido por um conselho a municípios que se destacarem em acessibilidade, inclusão e autonomia, válido por três anos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADestina 2% da arrecadação das apostas de quota fixa à saúde pública, divididos entre as APAEs e os serviços públicos de atendimento a pessoas com autismo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Cadastro Nacional Unificado da Pessoa com Deficiência, que dispensa laudos e perícias adicionais para comprovar a deficiência em políticas públicas, cotas, isenções e benefícios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria limites de depósito mensal para jovens de 18 a 25 anos em apostas de quota fixa, restringe bônus e funções de jogo como autoplay e turbo, e suspende contas com perdas acumuladas altas até comprovação de capacidade financeira.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAGarante que pessoas com visão monocular sejam reconhecidas como pessoas com deficiência pelos órgãos federais, sem exigências extras além da lei e comprovação por laudo médico.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Rastreabilidade dos Recursos do SUS, com código único para cada repasse e plataforma pública para consultar origem, destino e execução do dinheiro da saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a garantir cestas gratuitas e periódicas de alimentos frescos, como frutas e verduras, a famílias em vulnerabilidade social, comprados de pequenos produtores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Promoção da Saúde Cerebral para pessoas idosas no SUS, com avaliações periódicas nas unidades básicas e encaminhamento para especialistas quando necessário.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que hospitais de custódia para pessoas com transtorno mental recebam internações permanentes e determina que o tratamento seja feito em unidades de saúde do SUS, com acompanhamento individual.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Diretiva de Autonomia Reprodutiva, documento em que a mulher define o destino de seus óvulos congelados em vida e após a morte, e proíbe a venda deles.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a fabricação, importação, distribuição e venda de alimentos e bebidas com eritrosina, corante vermelho sintético, em todo o país, com retirada gradual em até 365 dias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional de adesão voluntária que incentiva empresas a apoiar a guarda responsável e o bem-estar animal, com certificado oficial para as participantes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o conceito legal de discriminação por idade combinada com gênero, raça, deficiência, origem social ou território, e obriga o poder público a considerar essa sobreposição em políticas e campanhas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui diretrizes para que o poder público estimule a atividade física, a alimentação saudável, a saúde mental e o uso digital entre pessoas idosas, sem criar novos custos.
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