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Cria um programa nacional para planejar e sinalizar rotas comunitárias seguras que levem a abrigos e serviços de saúde em enchentes, deslizamentos, incêndios e outras emergências.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para que prefeituras preparem escolas, ginásios e outros espaços públicos para acolher temporariamente pessoas retiradas de casa por enchentes, secas ou deslizamentos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que o locador recuse inquilino só por ter animal de estimação e obriga o tutor a responder pelos danos causados pelo bicho ao imóvel.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que condomínios e contratos de aluguel vetem, de forma genérica, a presença de animais de estimação, e obriga donos a seguir regras de higiene, sossego e segurança.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe que animais domésticos possam morar e circular em condomínios residenciais, horizontais e verticais, desde que os donos cumpram regras de saúde, higiene e convivência, e permite que condomínios não residenciais regulamentem ou proíbam sua presença.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe reconhecer a família formada por pessoas e seus animais de estimação como entidade familiar, dando aos animais direitos básicos e a condição de filhos por afetividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um cadastro nacional, com consulta pública restrita, das pessoas proibidas pela Justiça de ter a guarda, a adoção ou a criação de animais, para que entidades de proteção possam checar o impedimento antes de entregar um animal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProjeto cria a proibição de ter animais, por 2 a 20 anos, para quem for condenado por maus tratos contra eles.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um cadastro nacional público de condenados por maus-tratos a animais e proíbe, por 10 anos, que eles tenham, guardem ou adotem animais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um cadastro público nacional de pessoas e empresas condenadas por maus-tratos a animais, que ficam proibidas de ter animais por 5 a 10 anos, e obriga abrigos, ONGs e lojas a consultá-lo antes de entregar qualquer animal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAumenta a pena para maus-tratos a animais cometidos com crueldade, cria um cadastro nacional de condenados por esse crime e proíbe quem estiver nele de adotar animais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um cadastro nacional de pessoas condenadas por maus-tratos a animais, que as proíbe de adotar, comprar ou manter qualquer animal durante a pena e por até 10 anos depois dela.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui diretrizes nacionais e cria o Programa Praia Acolhedora para incentivar a instalação de banheiros familiares, fraldários e passarelas acessíveis nas praias, por meio de cooperação e assistência técnica, sem obrigar obras.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga fabricantes de rações e petiscos para animais a imprimir nas embalagens orientações sobre onde denunciar maus-tratos contra animais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria bolsa mensal e poupança para jovens de famílias da agricultura familiar que cursam Ciências Agrárias, condicionada a matrícula, frequência mínima e retorno à propriedade rural.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional para atrair, formar e manter pesquisadores na Amazônia Legal, com incentivos condicionados ao orçamento disponível e prioridade para temas como bioeconomia e mudanças climáticas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma semana nacional anual, na semana do Dia Mundial dos Animais, para conscientizar motoristas sobre cuidados com animais nas vias públicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o governo federal a incluir, todo ano, a proteção de animais silvestres e domésticos nas campanhas nacionais de trânsito, orientando motoristas a evitar atropelamentos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional permanente que apoia prefeituras e governos estaduais na castração e identificação de cães e gatos, com possível repasse de recursos federais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um cadastro nacional público e online com animais domésticos resgatados disponíveis para adoção, reunindo dados hoje espalhados entre órgãos e entidades.
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