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Cria o Programa Nacional de Embaixadores Digitais, para que pessoas com 60 anos ou mais ensinem outros idosos a usar celulares e serviços online e a se proteger de golpes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga bancos, planos de saúde e serviços públicos a avisar quando usam sistemas automatizados em decisões sobre pessoas idosas e permite pedir revisão humana.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional para reduzir a solidão e o afastamento de pessoas idosas que têm dificuldade com tecnologias digitais, com apoio a centros de convivência, programas intergeracionais e inclusão digital.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga plataformas digitais a avisar quando um anúncio é personalizado com dados pessoais, explicar os critérios usados e oferecer forma de reduzir essa publicidade, com proibição para crianças e adolescentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga plataformas gratuitas, como redes sociais e buscadores, a explicar com clareza como ganham dinheiro com os dados dos usuários e a identificar anúncios pagos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga plataformas digitais a explicarem de forma simples como ganham dinheiro com o tempo de uso dos usuários e proíbe mecanismos agressivos de retenção voltados a crianças e adolescentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as Casas de Apoio Indígena em cidades a seguir padrões mínimos de água, energia, banheiros, dormitórios, alimentação e acessibilidade, com inspeções periódicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política que permite à administração pública, em todas as esferas, dar prioridade à compra de alimentos, artesanato e outros produtos de povos indígenas e comunidades tradicionais, com regras de participação simplificadas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa Nacional PARADA SEGURA, que apoia a construção e melhoria de pontos de ônibus com cobertura contra chuva e sol, assentos, iluminação, acessibilidade e drenagem.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa MERCADO PERTO, que apoia feiras e mercados populares em localidades com pouca oferta de alimentos frescos e saudáveis, com prioridade à agricultura familiar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa que usa subsídios do governo para reduzir o preço do botijão de gás de cozinha em municípios remotos, com prioridade para famílias de baixa renda, comunidades indígenas e ribeirinhas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que financia obras pequenas e localizadas de pavimentação e drenagem em trechos de ruas e estradas que isolam escolas, postos de saúde e áreas produtivas, com prioridade para municípios pequenos, rurais e da Amazônia Legal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que pode financiar pequenas unidades comunitárias de beneficiamento, para processar alimentos como polpas, farinhas e óleos dentro das próprias comunidades.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que financia cozinhas comunitárias de pequeno porte para preparar e distribuir refeições a pessoas em insegurança alimentar em municípios pequenos, periferias, áreas rurais e em situações de emergência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que apoia Estados e municípios na construção, reforma e manutenção de calçadas acessíveis nos trajetos até escolas, postos de saúde e pontos de ônibus.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria prioridade no SUS para crianças e adolescentes com diabetes tipo 1 receberem bomba de insulina e sensores de glicose, com fornecimento contínuo e treinamento para as famílias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política para o governo comprar cestas de alimentos produzidos na própria região, com prioridade para a agricultura familiar e para áreas mais vulneráveis.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga revendedores de combustíveis em regiões isoladas, como a Amazônia Legal e municípios dependentes de rios, a divulgar, em linguagem simples, como é formado o preço que cobram.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as companhias aéreas que voam dentro do Brasil a divulgar mensalmente dados padronizados sobre voos, cancelamentos e ocupação nas rotas regionais, em formato digital aberto.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional de desconto nas passagens entre municípios de regiões isoladas, para que famílias de baixa renda, idosos, estudantes, pacientes em tratamento e comunidades tradicionais paguem menos por deslocamentos essenciais.
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