PDL 671/2025Movimentada em 28/10/2026
Aprova a renovação, por dez anos, da permissão para a Rádio Litoral Norte operar em FM em Américo Brasiliense (SP).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAguardando Envio à Redação FinalMESA
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Aprova a renovação, por dez anos, da permissão para a Rádio Litoral Norte operar em FM em Américo Brasiliense (SP).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfirma por dez anos a autorização da Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária de Itajobi para operar uma rádio comunitária na cidade, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização para a Rádio Leme Stereosom operar uma emissora FM aberta ao público na cidade de Leme, em São Paulo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Associação de Rádio Comunitária de Promoção Social de Canudos operar uma rádio comunitária na cidade de Canudos, na Bahia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a Rádio Floresta operar uma emissora FM em Tucuruí, no Pará.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a rádio FM de Selvíria (MS) operada pela empresa Sistema de Radiodifusão Ribas do Rio Pardo, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a Empresa Estrela Polar explorar uma rádio FM em Itapeva (SP), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a cobrança de multa de quem cancelar contrato de telefone, internet ou TV por assinatura antes do fim da fidelidade durante calamidade ou emergência de saúde pública.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza a Associação Ararena a operar, por dez anos, uma rádio comunitária no município de Ararendá, no Ceará, sem exclusividade para a cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a rádio FM Astral operar em Portelândia (GO), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a Rádio FM 102 Ltda. operar uma emissora de rádio FM em Cariacica (ES), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão que autoriza a rádio FM SM Comunicações a continuar funcionando em Vila Velha (ES). Hmm, the instructions say no company name? They said no siglas, no numbers, no project name. Company name isn't forbidden explicitly, but a cleaner version avoids it. Let me revise to avoid the name and keep under 200 characters. Aprova a renovação, por mais dez anos, da autorização para uma rádio FM operar em Vila Velha (ES), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza a Associação Comunitária Silvino Brito a operar, por dez anos, uma rádio comunitária em Massapê (CE), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga plataformas digitais que vendem sem atendimento humano a oferecer, a pedido da pessoa com deficiência, uma forma acessível de confirmar os pontos principais do contrato antes do aceite.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal para manter a comunicação de comunidades e serviços essenciais durante emergências, com prioridade para localidades isoladas e comunidades tradicionais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga plataformas digitais a identificar de forma clara e visível anúncios, conteúdos patrocinados e impulsionamentos pagos, e proíbe apresentá-los como resultados espontâneos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um sistema federal que padroniza o atendimento à imprensa pelos órgãos do governo, com protocolo eletrônico único, divulgação espontânea de informações e auditorias anuais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe regras para a cobertura de violência contra a mulher pela imprensa e pela publicidade, como identificar vítimas e evitar sensacionalismo, sem censura prévia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as emissoras de rádio e TV a divulgar eventos culturais, como espetáculos e festivais, em suas programações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a monetização de dados pessoais, permitindo que cada pessoa autorize e seja paga pelo uso de suas informações, e cobra 10% da receita de grandes empresas digitais para financiar programas de renda.
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