4.585 pautas encontradas
Determina que a jornada de professores da rede pública seja contada em horas-aula, mesmo quando cada aula dura menos de 60 minutos, para calcular o limite de tempo com alunos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um protocolo obrigatório para escolas públicas e privadas registrarem, comunicarem às autoridades e acolherem vítimas de racismo e condutas semelhantes, com apoio psicológico e encaminhamento ao Ministério Público.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga escolas particulares e estabelecimentos de recreação infantil a oferecer todo ano cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes para parte da equipe.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza o governo federal a acrescentar o nome do ex-deputado Simão Sessim ao do IFRJ, mas a mudança só ocorre se o próprio governo decidir fazê-la.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que estudantes de nível superior em tempo integral mantenham um estágio iniciado durante a faculdade por até 12 meses após a formatura, sem novos contratos depois do curso.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga faculdades e universidades a criarem regras internas contra violência e trotes humilhantes, com canais de denúncia sigilosos, apoio às vítimas e punições como a expulsão, após processo com defesa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece a profissão de instrutor de fanfarras e bandas marciais e define que, para exercê-la, será preciso comprovar experiência prática e formação na área ou notório saber, com regra de transição para quem já atua.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATorna obrigatórias as disciplinas de Filosofia e Sociologia em todas as séries do ensino médio, com no mínimo duas aulas de cada por série.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional de Centros de Referência para estudantes com altas habilidades ou superdotação, com atividades avançadas, orientação profissional precoce e acesso a tecnologias educacionais específicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa que dá crédito cultural, para gastar em livros, cursos, ingressos e serviços culturais, a quem registrar suas leituras voluntariamente.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEstabelece diretrizes para ações de saúde nas escolas públicas de educação básica, com campanhas anuais, incluindo vacinação e saúde mental, e capacitação de professores e gestores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão da Fundação Rádio Educacional de Votuporanga para operar uma rádio FM educativa na cidade de Votuporanga (SP), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação por dez anos da permissão para a Fundação Padre Kolbe operar uma rádio FM educativa em Atibaia (SP).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão da Fundação Olga de Sá para operar a rádio educativa FM de Lorena (SP).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga órgãos públicos de todas as esferas a reservar pelo menos 30% das vagas de estágio para estudantes que atuem em planejamento, gestão por resultados e orçamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga todas as faculdades e universidades, públicas ou privadas, a manter laboratórios onde os alunos praticam a profissão em trabalhos reais e supervisionados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe incluir pessoas idosas na educação de jovens e adultos (EJA), renomeando-a para EJAI, com programas adaptados a elas, incluindo métodos, materiais e apoio psicossocial.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInclui nas diretrizes da educação básica o ensino sobre como o dinheiro público é arrecadado, planejado, gasto e fiscalizado, dentro das disciplinas já existentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEstabelece limites de referência de até 2 horas diárias para crianças de 0 a 5 anos e de 3 horas para alunos até o 5º ano no transporte escolar público em rotas longas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os municípios da Amazônia Legal a manter um plano para manter as aulas e o transporte escolar durante cheias e secas dos rios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA