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Cria diretrizes nacionais para campanhas de vacinação e prevenção de doenças em cães e gatos, com cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, dentro de seus orçamentos atuais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite à gestante atendida pelo SUS registrar um Plano de Parto com suas preferências, ter acesso a métodos para aliviar a dor, inclusive remédios quando indicados, e conhecer a maternidade por visitas durante a gravidez.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que dentistas especialistas em doenças da boca integrem as equipes do SUS que apoiam quem quer parar de fumar, para identificar cedo lesões que podem virar câncer.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o direito de a gestante registrar, em um Plano de Parto, suas preferências para o trabalho de parto, o parto e o pós-parto, que a equipe de saúde deverá observar sempre que for seguro.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que planos de saúde limitem o número de sessões de terapias para pessoas com autismo, e a cobertura passa a seguir a prescrição do profissional que acompanha o paciente.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional no SUS para dar atendimento médico, psicológico e orientação sobre alternativas reprodutivas a mulheres com infertilidade ou que perderam a capacidade de ter filhos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria diretrizes nacionais para o acolhimento humanizado, no SUS, de mulheres que perderam a capacidade de engravidar por doenças, tratamentos ou cirurgias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAGarante prioridade no SUS a mulheres que perderam a fertilidade por causas clínicas, com laudo médico, para consultas, exames, acompanhamento e apoio psicológico em saúde reprodutiva.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria, no SUS, uma política de atenção à saúde de mulheres no climatério e na menopausa, com acesso a medicamentos, exames, apoio psicológico e telessaúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria pausas breves e remuneradas para trabalhadoras na menopausa e no climatério, e obriga empresas a garantir conforto térmico, com ventilação, roupas adequadas e água.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os planos de saúde a cobrirem a internação em casa quando o médico indicar que ela pode substituir a internação no hospital, e cria regras nacionais para esse atendimento no SUS.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o SUS a fornecer de graça a reposição hormonal a mulheres na menopausa e no climatério, conforme indicação médica, e cria um cadastro nacional para acompanhar o tratamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma campanha nacional anual para vacinar cães e gatos contra zoonoses, incluindo os animais que vivem em situação de rua.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe o uso de cigarros, cigarros eletrônicos e outros produtos fumígeros em parques, ruas e praças, inclusive em áreas descobertas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a compra e venda da carteira CIPTEA, documento gratuito para pessoas com autismo, e de documentos semelhantes, com multa para quem descumprir.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui diretrizes para o cuidado integral de pessoas com MOGAD no SUS, com diagnóstico precoce, tratamento de crises, reabilitação e acompanhamento de longo prazo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAtualiza a definição da área de atuação do cirurgião-dentista, incluindo procedimentos estéticos compatíveis com sua formação, sem criar exclusividade para a profissão.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga hospitais e maternidades a garantir quartos e banheiros acessíveis para gestantes, parturientes e puérperas com deficiência ou mobilidade reduzida durante a internação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um caminho especial para a Anvisa registrar, de forma provisória e com condições, remédios já aprovados por agências estrangeiras de referência, aproveitando as avaliações feitas por elas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEquipara a acidente de trabalho as doenças causadas por agressão verbal sem provocação, assédio ou outras violências no trabalho, praticadas pelo empregador, seus prepostos ou terceiros.
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