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Obriga os planos de saúde privados a cobrir terapias, medicamentos e serviços prescritos a pessoas com autismo, sem limitar sessões que contrariem a indicação clínica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite ao SUS adotar vigilância genômica de vírus e bactérias e monitorar zoonoses, em cooperação entre União, estados e municípios, e regula as pesquisas ligadas a essas ações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que o SUS use atendimentos a distância, como teleconsultas e telemonitoramento, para levar cuidado de saúde a pessoas em regiões com pouco ou nenhum acesso a serviços.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o SUS a seguir diretrizes baseadas em evidências científicas na reabilitação de pessoas com doenças neurológicas, com acompanhamento de resultados e continuidade do cuidado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga hospitais e clínicas de média e alta complexidade, públicos e privados, a adaptar exames e tratamentos e a oferecer comunicação alternativa a pacientes com deficiência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política especial para gestantes de alto risco em áreas ribeirinhas, com equipes itinerantes, telemedicina e transporte fluvial até unidades de referência, para reduzir mortes de mães e bebês.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera o Estatuto da Pessoa Idosa para que campanhas de saúde sobre obesidade em idosos priorizem saúde e autonomia e alertem para a perda de músculo em quem usa remédios para emagrecer sem acompanhamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEstabelece regras de segurança e acompanhamento de saúde para idosos que usam remédios para emagrecer, como os análogos do GLP-1, com sanções para quem descumprir.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAmplia as normas de segurança de academias, clubes e outros locais de grande circulação com piscinas ou produtos químicos, exigindo controle da água, guarda segura de químicos e fiscalização integrada.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga academias, clubes e centros esportivos com piscinas ou produtos químicos a garantir segurança sanitária, informar o consumidor sobre os riscos e responder por danos causados por falhas, sem que o cliente precise provar culpa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera o Programa Emprega + Mulheres para permitir incentivos a ações de saúde mental para mulheres que retornam ao trabalho após a licença-maternidade, sem obrigar as empresas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Rede Nacional de Atenção Materno-Infantil, com prazos para pré-natal, regulação de partos de alto risco e transporte aeromédico, prioritária para a Amazônia Legal e Roraima.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEstabelece diretrizes nacionais para ampliar, no SUS, consultas e acompanhamentos especializados à distância, com prioridade para municípios com poucos especialistas e áreas rurais e remotas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que cuidadores familiares de pessoas com deficiência que recebem o BPC trabalhem em apoio escolar sem perder o benefício, até 2 salários mínimos mensais, e cria auxílio temporário após a morte da pessoa cuidada.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um sistema que monitora automaticamente sintomas em prontuários eletrônicos de hospitais, clínicas e consultórios, públicos e privados, para detectar surtos mais cedo e permitir restrição de viagens e isolamento de áreas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui regras nacionais de segurança para a água e o uso de produtos químicos em piscinas de academias, clubes, condomínios, hotéis e parques, exceto as de uso doméstico.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAOrganiza o atendimento do SUS às pessoas com doenças neurológicas por ordem de risco clínico, com equipes multiprofissionais, consultas à distância e possibilidade de contratar serviços privados quando a oferta pública for insuficiente.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os planos de saúde a cobrir, sem limites indevidos, terapias prescritas para pessoas com autismo, mesmo quando não estão na lista da ANS.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um sistema nacional, dentro do SUS, para detectar aumentos repentinos de doenças e emitir alertas imediatos à população e aos profissionais de saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os planos de saúde privados a cobrir, de forma contínua e sem limite de idade, consultas, terapias e exames para pessoas com autismo (TEA) ou Síndrome de Down.
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