PDL 1043/2025Movimentada em 22/10/2026
Renova por 10 anos a concessão da Rádio Avaré Ltda. para transmitir programas de rádio em Avaré (SP), em AM e FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAguardando Apreciação pelo Senado FederalMESA
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Renova por 10 anos a concessão da Rádio Avaré Ltda. para transmitir programas de rádio em Avaré (SP), em AM e FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização da Rádio Porto Feliz para operar uma emissora de rádio em Mondaí (SC), que pode seguir em AM ou migrar para FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por 10 anos, a partir de 8 de março de 2015, a permissão da SM Comunicações Ltda. para operar uma emissora de rádio FM em Cachoeiro de Itapemirim (ES), sem exclusividade de frequência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização para a Rádio Nova Cultura operar em Jales (SP), em AM, com possibilidade de migrar para FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por 10 anos, da concessão para a Rádio Tubá explorar rádio em Tubarão (SC), com possibilidade de migrar do AM para o FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização da Associação de Radiodifusão Comunitária de Capivari de Baixo (SC) para operar a rádio comunitária da cidade, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Associação Social e Beneficente Distrital operar uma rádio comunitária em Ananindeua (PA), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação por dez anos da autorização da Rádio Atalaia para continuar operando uma emissora de rádio AM em Belo Horizonte.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a Associação Comunitária de Bilac continuar operando a rádio comunitária do município, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por 10 anos a concessão de uma rádio AM/FM em Limoeiro (PE) à empresa Difusoras de Pernambuco, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por mais 10 anos, da concessão de uma rádio em Santa Cruz do Capibaribe (PE), que passa a operar em FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por mais dez anos, da autorização para a Associação de Difusão Comunitária do Cabo de Santo Agostinho operar uma rádio comunitária na cidade, em Pernambuco.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por 10 anos, a partir de 2014, a permissão para a Radiodifusão Oeste Paulista operar uma rádio FM em Dracena (SP), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Cultural Portal do Araripe operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária em Ouricuri (PE).
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por mais 10 anos a permissão de uma rádio FM em Igarassu (PE), sem garantia de exclusividade na região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional dos Consórcios Públicos, comemorado todo 22 de maio, para divulgar como formar essas parcerias entre órgãos públicos e estimular a troca de experiências.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARegulamenta a profissão de carnaubeiro, definindo quem é esse trabalhador, quais tarefas realiza e quem é considerado seu empregador.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe elevar o limite de faturamento anual do MEI para R$ 140 mil a partir de 2028, perdoar dívidas dos MEIs com a União e permitir contratar substitutos durante afastamentos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que bancos, corretoras, seguradoras e outras empresas obrigadas a conhecer seus clientes consultem, em tempo real, dados cadastrais da Receita Federal, mediante convênio.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria diretrizes nacionais para atender pessoas que acumulam animais, com atuação conjunta de saúde, assistência social e proteção animal, um plano individual para cada caso e a retirada de animais apenas por motivo concreto.
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