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Aprova a renovação, por mais 10 anos, da permissão da Rádio Máxima FM para transmitir em frequência modulada em Camaquã (RS), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfirma, pelo Congresso, a autorização para a Associação Cultural e Educacional Sideral operar uma rádio comunitária em Vacaria (RS) por dez anos, sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização para a Associação Cultural de Radiodifusão de Putinga operar a rádio comunitária da cidade, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o governo a reajustar todo ano, a partir de 1º de janeiro, os valores do Bolsa Família pela inflação e pelo crescimento do país, sem permitir redução.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a considerar abusiva, em contratos de crédito, qualquer taxa de juros mais que o dobro da média de mercado divulgada pelo Banco Central na data da contratação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que a Defensoria Pública preste assistência jurídica a crianças, adolescentes e outras vítimas de violência sem exigir comprovação de falta de recursos financeiros.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a Lei do Saneamento Básico para incluir a adaptação ao clima como princípio, obrigar os planos de saneamento a prever medidas contra enchentes e secas e dar prioridade de recursos federais a municípios mais vulneráveis.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal para apoiar cidades da Amazônia Legal com construções sustentáveis, saneamento ecológico, energia renovável e áreas verdes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional Pronto para Crescer, que oferece orientação gratuita a estudantes e recém-formados de cursos técnicos para abrirem negócio próprio formalizado, como MEI, e os apoia na passagem para o primeiro cliente.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que reúne, de forma integrada, serviços públicos de apoio a pessoas em vulnerabilidade após crises como desemprego longo, saída da prisão ou perda da moradia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAbre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões para financiar exportadores brasileiros e seus fornecedores, dentro do Plano Brasil Soberano.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a denominar o viaduto da BR-287, em Santa Maria (RS), como Viaduto Cirilo Costa Beber, sem mudar obras ou regras de trânsito.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a chamar-se Viaduto José Moacyr Teixeira o viaduto do cruzamento da Rua Duque de Caxias com a BR-158, em Santa Maria (RS), sem outras mudanças na obra.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá o nome oficial de Viaduto Carlos Renan Kurtz ao viaduto da BR-158 com as avenidas Diácono João Luiz Pozzobon e Prefeito Evandro Behr, em Santa Maria (RS).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por 10 anos, da permissão para a Rádio Tropical de Três Corações continuar transmitindo sua programação em FM na cidade, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização da rádio comunitária CESPIC para operar em Piedade dos Gerais (MG), sem exclusividade no serviço.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por 10 anos a concessão da Rádio Cacique, de Capão Bonito (SP), para operar em AM e, depois, em FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por 15 anos, da concessão de uma emissora de TV digital em Londrina (PR), que hoje pertence à Sociedade Rádio Emissora Paranaense.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização de uma rádio comunitária em Piên (PR), sem exclusividade, permitindo que a associação local continue operando a emissora.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfirma por dez anos a autorização para a Associação de Comunicação Comunitária de Cascavel operar uma rádio comunitária sem fins lucrativos na cidade, sem exclusividade.
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