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Susta a mudança que tornou não recomendada para menores de 12 anos uma animação infantil baseada em narrativas bíblicas, devolvendo-lhe a classificação livre.
Resumo em linguagem simples, gerado por IASuspende a portaria que classificou desenhos bíblicos como não recomendados para menores de 12 anos e restringiu sua exibição na TV aberta ao horário após as 20 horas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IASusta a reclassificação indicativa de um programa infantil de TV de livre para não recomendado para menores de 12 anos, devolvendo-lhe a faixa etária anterior.
Resumo em linguagem simples, gerado por IASuspende os efeitos da portaria que classificou como não recomendado para menores de 12 anos o desenho bíblico Record Kids e restabelece sua exibição fora desse horário restrito. Hmm, "restabelece" pode não ser preciso e a frase contém números e nome do programa, que o prompt proíbe (nome do projeto é proibido; o programa não é o projeto, mas ainda assim vale evitar). Versão corrigida: Suspende a classificação que recomendava exibir um programa de desenhos bíblicos somente após as 20 horas, por ser considerado impróprio para menores de doze anos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IASusta a portaria que elevou a faixa etária indicada para o programa infantil "Record Kids – Desenhos Bíblicos", devolvendo-lhe a classificação livre.
Resumo em linguagem simples, gerado por IASusta a classificação indicativa do programa "Record Kids: Desenhos Bíblicos" como não recomendado para menores de doze anos, devolvendo ao governo a decisão sobre a faixa etária.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria proteção de direito autoral para roupas, calçados, acessórios, estampas e coleções de moda, e torna ilegal copiar ou vender essas criações sem autorização.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria proteção de direitos autorais para coleções, desfiles e modelos de moda, sem exigir registro, e prevê punições civis e criminais para cópias não autorizadas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IALimita a taxa de conveniência cobrada na venda online de ingressos a 10% do preço da categoria mais barata e exige que ela seja informada à parte, antes da compra.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProjetos de folclore, artesanato tradicional e culturas populares passam a ter prioridade na análise dentro da Lei Rouanet, sem garantia de aprovação nem de recursos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAcrescenta o fomento ao folclore brasileiro e às tradições culturais populares como diretriz expressa da Política Nacional de Cultura Viva, sem criar obrigações rígidas nem vincular recursos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAcrescenta à política cultural nacional o objetivo de incentivar a proteção e a transmissão do folclore e das tradições populares brasileiras.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria diretrizes para que a pesquisa científica na Amazônia Legal seja feita com povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, com regras para proteger seus dados e conhecimentos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui diretrizes para proteger e transmitir saberes tradicionais amazônicos, reconhece guardiões indicados pelas comunidades e proíbe uso comercial ou em inteligência artificial sem consentimento prévio.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a cobrança de taxas abusivas ou duplicadas na venda de ingressos e obriga a mostrar o preço final, com todas as taxas, logo na primeira oferta.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede a Brodowski, no interior de São Paulo, o título honorífico de Capital Nacional de Cândido Portinari, em reconhecimento à sua ligação com o pintor.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede a Bauru, no interior de São Paulo, o título oficial de "Celeiro de Profetas", em reconhecimento à sua contribuição para o movimento evangélico no Brasil.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede a Santo Antônio da Patrulha (RS) o título simbólico de Capital Nacional do Sonho, doce tradicional da cidade, sem custos para o poder público.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece a Romaria de Nossa Senhora d'Abadia do Muquém, em Goiás, como manifestação da cultura nacional e permite que o poder público apoie a festa e sua memória, sem criar obrigações ou gastos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria diretrizes nacionais para os Pontos de Encontro, espaços públicos multiuso para atividades comunitárias, culturais e de lazer, com apoio federal a municípios e estados e proibição de cobrança de taxa.
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