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Garante prioridade de atendimento em unidades de saúde e serviços públicos e privados a crianças e adolescentes acompanhados por conselheiro tutelar no exercício de suas funções.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um caminho de atendimento organizado no SUS para pessoas com sintomas que persistem por mais de quatro semanas após a covid-19, coordenado pela atenção básica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAMuda a lei dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para garantir apoio, barcos e combustível em áreas de difícil acesso, como a Amazônia Legal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga escolas, clubes e serviços públicos a promover ações de acolhimento, prevenção à violência e combate às barreiras que limitam a participação de meninas no esporte e na saúde mental.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia e a Semana Nacional de combate ao vício em jogos de azar e de proteção de crianças e adolescentes contra suas apostas, com campanhas educativas e encaminhamento de menores à rede de saúde mental do SUS.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui diretrizes nacionais para identificar cedo a dislexia e outros transtornos de aprendizagem na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, com observação na escola e encaminhamento para avaliação quando necessário.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a lei de 2021 para deixar expresso que o acompanhamento de estudantes com dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem inclui apoio psicopedagógico na escola, identificação precoce e apoio terapêutico na rede de saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria, no calendário escolar, uma semana anual de conscientização sobre dislexia e outros transtornos de aprendizagem, com palestras e campanhas em escolas públicas e privadas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Campanha Nacional do Dia de Conscientização sobre a Dislexia, comemorada em 8 de outubro, para alertar sobre o diagnóstico precoce e a inclusão das pessoas com dislexia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que União, estados, Distrito Federal e municípios adotem medidas para manter alunos de escolas públicas de tempo integral na escola, como alimentação, acompanhamento de frequência e apoio a estudantes em vulnerabilidade, sujeitas ao orçamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera o Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir às crianças o direito ao livre brincar, com tempos diários reservados e ambientes seguros para a brincadeira sem roteiro definido por adultos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAIntegra educação, saúde e assistência social no acompanhamento de estudantes com Transtorno Opositor Desafiador, com troca de informações sob sigilo e proteção de dados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que leva absorventes e orientação sobre a menstruação às escolas públicas, com apoio a projetos comunitários e parcerias com postos de saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui ações preventivas de saúde mental nas escolas para identificar cedo sinais de problemas de comportamento e emoções em crianças e adolescentes, com orientação às famílias e encaminhamento a serviços especializados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um protocolo para identificar cedo estudantes da rede pública com dificuldades persistentes de alfabetização e encaminhá-los a apoio especializado, quando necessário.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal permanente de cursos técnicos e profissionalizantes gratuitos para jovens e adultos, oferecidos por instituições públicas, privadas e do Sistema S.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAbre crédito extraordinário de R$ 360 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional gastar com finalidades definidas na própria medida.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga União, estados, Distrito Federal e municípios a manter políticas permanentes de cuidado com a saúde mental de profissionais da segurança pública, com prevenção, acompanhamento e atendimento sigiloso.
Resumo em linguagem simples, gerado por IASusta a portaria que classificou o desenho "Record Kids – Desenhos Bíblicos" como não recomendado para menores de 12 anos, e devolve a ele a classificação livre que a emissora pedia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IASusta a mudança de classificação indicativa do desenho "Record Kids – Desenhos Bíblicos", que deixaria de ser recomendado para menores de 12 anos e voltaria a ser livre.
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