53.306 pautas encontradas
Cria regime especial de resposta a desastres naturais em terras indígenas e territórios tradicionais, com entrega de ajuda emergencial com menos exigência de documentos e compras sem licitação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece as parteiras tradicionais da Amazônia Legal, incentiva sua inclusão no SUS, sua formação continuada e o acesso a insumos e transporte.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras para proteger crianças e adolescentes indígenas, quilombolas e de outros povos tradicionais contra a violência, com serviços adaptados à sua cultura e língua e com participação das comunidades.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a regra do Fundo de Terras e da Reforma Agrária para permitir que indígenas, quilombolas, ciganos e outras comunidades tradicionais usem recursos do fundo para comprar terra rural.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece o artesanato tradicional do Maranhão como parte da cultura nacional e permite que o governo adote medidas para protegê-lo e incentivá-lo, sem obrigá-lo a isso.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInclui o Festival de Inverno de Pedro II, no Piauí, na lista oficial de eventos turísticos do Brasil, que acontece todo ano em junho.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o SUS a oferecer pelo menos dois exames de ultrassom morfológico a todas as gestantes durante o pré-natal, para acompanhar o bebê e identificar cedo possíveis malformações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInclui a festa Caprinova, de Queimada Nova (PI), no Calendário Turístico Oficial do Brasil, para que o evento passe a ser reconhecido como atração turística nacional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria punições mais severas para golpes que usem inteligência artificial, como deepfakes e clonagem de voz, para copiar a identidade de alguém e enganar vítimas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAs polícias penais federal, estaduais e distrital passam a constar expressamente como órgãos operacionais do Sistema Único de Segurança Pública, dando base legal clara à sua atuação integrada.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a reconhecer como pessoas com deficiência quem tem espinha bífida aberta e impedimento de longo prazo, garante atendimento integral pelo SUS para elas e cria uma semana nacional de informação sobre a doença.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga provedores de aplicações de internet, como redes sociais e plataformas de conteúdo, a manter representante legal com sede no Brasil, com poderes para responder por eles perante autoridades e a Justiça.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a Rádio Paraíso de Camocim operar uma rádio FM em Aracati, no Ceará.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Cultura FM de Várzea (RN) operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga operadoras e plataformas digitais a adotar verificações extras e canais de contestação para impedir que alguém assuma uma linha de celular ou uma conta digital sem autorização.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a equiparar a filhos, nos planos de saúde privados e na Previdência Social, os enteados e as crianças ou adolescentes sob tutela ou guarda judicial, desde que comprovem dependência econômica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Campo de Públicas, celebrado todo ano em 8 de julho, com debates e eventos sobre a área em todo o país.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa de qualificação para pessoas com 60 anos ou mais, proíbe a discriminação por idade no trabalho e prevê desconto na contribuição patronal para empresas que contratarem trabalhadores idosos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza a Associação de Comunicação e Cultura Maria Nova a operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária em Mossoró (RN).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAA proposta aprova a renovação, por mais dez anos, da permissão para a Rádio Diário FM operar em Pacajus (CE).
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