PDL 802/2026Movimentada em 03/11/2026
Renova por dez anos a permissão da Rádio e Televisão Paraibana para operar uma rádio FM em João Pessoa, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAguardando EncaminhamentoCCJC
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Renova por dez anos a permissão da Rádio e Televisão Paraibana para operar uma rádio FM em João Pessoa, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAA proposta aprova a renovação, por dez anos, da permissão para a Rádio Difusora Colíder operar uma emissora FM em Marcelândia (MT), sem exclusividade sobre a frequência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Organização de Radiodifusão Destaque de Brasilândia operar, por dez anos, uma rádio comunitária em Nova Brasilândia D'Oeste (RO), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfirma a autorização para a associação operar, por dez anos, a rádio comunitária de Sousa (PB), sem exclusividade sobre a frequência na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Comunitária de Guarita de Comunicação operar, por dez anos, uma rádio comunitária em Itabaiana (PB), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação de Radiodifusão da Comunidade de Várzea operar, por dez anos, uma rádio comunitária na cidade de Várzea, na Paraíba.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação de Rádio Comunitária de Carnaubeira da Penha (PE) operar, por dez anos, uma rádio comunitária local, sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da concessão de uma rádio de Tijucas (SC) para continuar transmitindo em AM, com possibilidade de migrar para FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAA Câmara aprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Rádio Difusora de Batatais, no interior de São Paulo, operar em AM e, depois, em FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por mais dez anos a permissão da DJ Comunicações para operar uma rádio FM em Guaramirim (SC), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Rádio Comunitária Roma FM operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária em Nova Roma (GO).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfirma por dez anos a autorização para a Associação Comunitária e Cultural de Conceição do Tocantins operar uma rádio comunitária na cidade, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação por dez anos da permissão da Rádio Correio do Vale para operar uma rádio FM em Mamanguape, na Paraíba.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por quinze anos a autorização da Televisão Xanxerê Ltda. para operar TV aberta em Xanxerê (SC), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por quinze anos, da concessão de TV da Televisão Rio Formoso Ltda. em Gurupi (TO), sem exclusividade para a empresa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a associação local de Casinhas (PE) operar uma rádio comunitária na cidade por dez anos, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfirma a autorização para o Instituto Tocantinópolis de Comunicação operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária em Tocantinópolis (TO).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para o Instituto Augustinópolis de Incentivo a Educação e Cultura operar, por dez anos, uma rádio comunitária em Augustinópolis (TO), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfirma por dez anos a renovação da permissão da Rádio Som de Gurupi para operar uma rádio FM em Gurupi (TO), sem exclusividade na frequência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação por dez anos da concessão da Rádio Clube de Lages, emissora de Santa Catarina que transmite em AM e FM.
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