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Obriga bancos, planos de saúde, telefonia, órgãos públicos digitais e outros serviços a oferecer atendimento humano quando o robô falhar ou o caso for urgente, e proíbe dificultar esse acesso.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que serviços essenciais exijam aplicativo, internet ou reconhecimento facial como única forma de acesso, e obriga prestadores a manter atendimento presencial e telefônico.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe anúncios personalizados para crianças e adolescentes, bem como a reprodução automática seguida de propaganda, em plataformas digitais voltadas a esse público.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional que limita anúncios digitais muito invasivos em apps, sites, redes sociais e jogos, como os que não podem ser pulados ou se repetem sem fim, e impõe regras mais rígidas para conteúdos infantis.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que apoia oficinas e estaleiros comunitários para construir, consertar e adaptar barcos pequenos, sobretudo na Amazônia, com financiamento e cursos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que financia câmaras frias, armazéns e caminhões refrigerados para reduzir perdas de alimentos de agricultores familiares e pescadores artesanais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Selo de Origem do Norte, para identificar e promover produtos locais da Região Norte que cumpram critérios de origem e regularidade, e proíbe sugerir origem nortista sem comprovação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal para reduzir o tempo que água, energia elétrica e atendimento de saúde ficam fora do ar após falhas graves, com prioridade para regiões isoladas e áreas vulneráveis.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui um programa nacional permanente para transportar pacientes por terra, rio e ar em regiões remotas da Amazônia, com prioridade a comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma rede nacional de centrais públicas com ambiente refrigerado e água gratuita para proteger a população do calor extremo, priorizando periferias e áreas com pouca sombra.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os bancos a devolver rapidamente, de forma provisória, valores de clientes com 60 anos ou mais vítimas de golpes, quando houver indícios de fraude.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional para apoiar estruturas compartilhadas de produção de gelo e refrigeração de alimentos em áreas remotas, como as comunidades ribeirinhas e pesqueiras.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política para reduzir a perda de alimentos perecíveis em regiões isoladas, com apoio federal a câmaras frias, armazéns e transporte refrigerado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa Nacional de Banheiros Familiares, que incentiva a instalação gradual de sanitários pensados para famílias em equipamentos públicos de uso coletivo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional para pequenos portos municipais, cria um cadastro nacional com dados sobre eles e permite apoio federal a melhorias, com prioridade para regiões isoladas e ribeirinhas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal de prevenção que orienta tutores e promove campanhas e microchipagem para proteger cães e outros animais domésticos sensíveis a barulhos intensos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para reduzir a dependência do Brasil de fornecedores estrangeiros em nuvem, inteligência artificial e chips, com inventário, índice de autonomia e fundo de financiamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga instituições do Open Finance a informar quais dados financeiros usam, para quais finalidades, e a oferecer benefícios opcionais a consumidores que aceitarem ampliar o compartilhamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para proteger e manter em funcionamento sistemas digitais essenciais como PIX, Gov.br e Carteira de Identidade Nacional, e garante aos usuários o direito de ser informados sobre incidentes relevantes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para proteger e usar de forma estratégica dados econômicos, financeiros e tecnológicos considerados importantes para o país, incluindo dados usados para treinar sistemas de inteligência artificial.
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