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Susta a classificação indicativa "não recomendado para menores de doze anos" dada ao desenho bíblico da TV Record e a recomendação de exibi-lo na TV aberta só após as 20h.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que as informações obrigatórias das roupas, como composição e cuidados de lavagem, sejam impressas diretamente no tecido ou em suportes removíveis, sem etiqueta costurada na pele.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui a oferta gradual, pelo SUS, de exame que identifica risco cardiovascular herdado dos pais, com prioridade para certos grupos e regiões de difícil acesso.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria, dentro do SUS, uma rede de cuidados para pessoas com fibromialgia, com equipe multiprofissional, e muda regras de perícia do INSS para dor crônica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional de atendimento a pessoas com fibromialgia, com diagnóstico, tratamento por equipe multiprofissional no SUS e campanhas educativas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a suspensão do BPC por falta de perícia ou de atualização do CadÚnico quando há diagnóstico de transtorno mental grave, exigindo busca ativa em casa antes de qualquer corte.
Resumo em linguagem simples, gerado por IASuspende a portaria que classificou como "não recomendado para menores de 12 anos" o desenho bíblico Record Kids, e devolve ao programa a exibição no período da manhã.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAUm decreto legislativo que anula a portaria do governo que classificou como não recomendado para menores de 12 anos, e restringiu à noite após as 20h, o desenho bíblico "Record Kids".
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o poder público a dar prioridade ao atendimento médico, psicológico, alimentar e habitacional de crianças, adolescentes e gestantes atingidos por enchentes, secas e deslizamentos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera o Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir a crianças e adolescentes proteção especial contra enchentes, secas, deslizamentos e outros efeitos da crise climática.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAMuda a regra para prender preventivamente ou aplicar medidas cautelares a agentes de segurança acusados de crimes em serviço: só poderá ocorrer com prova clara de que não houve legítima defesa ou cumprimento do dever legal, e de que não havia risco iminente que exigisse uso da força.
Resumo em linguagem simples, gerado por IASusta a mudança que tornou não recomendada para menores de 12 anos uma animação infantil baseada em narrativas bíblicas, devolvendo-lhe a classificação livre.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga quem quer processar a União por impostos, aposentadorias, benefícios ou serviços públicos a tentar antes um acordo em plataforma eletrônica da AGU.
Resumo em linguagem simples, gerado por IASuspende a portaria que classificou desenhos bíblicos como não recomendados para menores de 12 anos e restringiu sua exibição na TV aberta ao horário após as 20 horas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga clínicas geriátricas e instituições de longa permanência para idosos, públicas e privadas, a fazer avaliação dentária de cada idoso ao chegar e a montar um plano individual de cuidado bucal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IASusta a reclassificação indicativa de um programa infantil de TV de livre para não recomendado para menores de 12 anos, devolvendo-lhe a faixa etária anterior.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga escolas e faculdades, públicas e privadas, a tornar acessível para pessoas com deficiência todo o conteúdo público de seus sites e aplicativos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IASuspende os efeitos da portaria que classificou como não recomendado para menores de 12 anos o desenho bíblico Record Kids e restabelece sua exibição fora desse horário restrito. Hmm, "restabelece" pode não ser preciso e a frase contém números e nome do programa, que o prompt proíbe (nome do projeto é proibido; o programa não é o projeto, mas ainda assim vale evitar). Versão corrigida: Suspende a classificação que recomendava exibir um programa de desenhos bíblicos somente após as 20 horas, por ser considerado impróprio para menores de doze anos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IASusta a portaria que elevou a faixa etária indicada para o programa infantil "Record Kids – Desenhos Bíblicos", devolvendo-lhe a classificação livre.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe regras mínimas de funcionamento para casas de longa permanência para pessoas com 60 anos ou mais, exigindo alvará sanitário, enfermeiros, cuidadores em número proporcional à dependência, espaços e refeições mínimas, e tornando o descumprimento infração sanitária.
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