53.306 pautas encontradas
Cria o Protocolo Nacional Alerta Neuro, para resposta prioritária e individual às buscas por pessoas com deficiência ou condição neurológica que aumente o risco de se perderem, em qualquer idade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as escolas de todo o país a levar alunos dos anos iniciais do ensino fundamental a visitar abrigos de animais, para leitura e convívio com cães e gatos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional para monitorar aves em territórios indígenas desmatados e apoiar a coleta tradicional de penas e sementes, e dá prioridade à recuperação de áreas degradadas perto de terras indígenas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma zona de livre comércio no litoral de 48 municípios do Ceará, com isenções de tributos federais para empresas ligadas ao caju e ao turismo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional que dá base legal à residência em área profissional da saúde para enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos e outros profissionais não médicos, com regras para autorizar programas, pagar bolsas e dividir responsabilidades entre União, estados e municípios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARevoga o adicional da CSLL criado em 2024 para cumprir regras globais de tributação mínima de empresas e altera regras de tributação de lucros de empresas brasileiras no exterior e de incentivos fiscais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o poder público a oferecer cursos, orientação de carreira e apoio para reinserção no trabalho a atletas que precisam encerrar a carreira cedo por motivo de saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga empresas a explicar e tornar auditáveis os algoritmos que avaliam, pontuam ou punem trabalhadores, e a prevenir adoecimento ligado ao monitoramento constante.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAIncentiva o poder público a adotar medidas que previnam o adoecimento mental de trabalhadores neurodivergentes sob metas intensas e alta pressão no trabalho.
Resumo em linguagem simples, gerado por IASe o trabalhador adoecer ou sofrer acidente até 15 dias antes das férias, elas ficam suspensas e são remarcadas pelo empregador após o fim do afastamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAMuda a correção das contas do FGTS, que passaria a render no mínimo a inflação (IPCA) somada aos juros legais, em vez da regra atual da poupança.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa voluntário para alinhar cursos de qualificação profissional às vagas de cada região, com cooperação entre União, Estados, Municípios e entidades como Senai e Senac.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga empresas a contar pessoas autistas nas vagas reservadas a pessoas com deficiência e proíbe discriminação contra elas em todas as etapas do trabalho.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma base pública que cruza dados de benefícios e deduções de cada pessoa e permite bloquear pagamentos com indícios objetivos de fraude, com direito de defesa ao beneficiário.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui proteção para mulheres que denunciam assédio moral, sexual ou eleitoral em órgãos e empresas públicas, obriga comunicação das denúncias ao Ministério Público do Trabalho e aumenta as punições para agressores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a imposição de cotas por sexo, raça, origem ou idade em cargos de empresas e exige prova de conduta discriminatória concreta para puni-las por discriminação de sexo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAGarante renda e emprego à mulher afastada do trabalho por decisão judicial em casos de violência doméstica, com o contrato mantido e estabilidade de 18 meses após o retorno.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que atos administrativos criem obrigações ou critérios de condenação na Justiça do Trabalho, exige prova concreta de culpa e de dano para indenizações coletivas e veda condenações baseadas apenas em estatísticas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria isenções e suspensões de impostos federais e taxas de importação para a Copa do Mundo Feminina de 2027, beneficiando a FIFA, a CBF, empresas contratadas e estrangeiros que atuam no torneio.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAFixa as alíquotas do IPI de produtos incentivados na Zona Franca de Manaus nos valores de 31 de dezembro de 2021, e só permite alterá-las após consulta ao setor produtivo local e estudos de impacto.
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