PL 2364/2022Movimentada em 04/10/2022
Institui o Dia Nacional do Associativismo, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de abril
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Institui o Dia Nacional do Associativismo, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de abril
Institui o mês denominado Dezembro Transparente, dedicado ao combate à corrupção.
Institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser comemorada, anualmente, em todo o território nacional na primeira semana de junho, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para incluir o Dia de Corpus Christi entre os feriados nacionais.
Institui o Dia Nacional do Jiu Jitsu.
Torna o jumento (Equus asinos), patrimônio nacional e proíbe o seu abate em todo o território.
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, na seção relativa à função de jurado.
Institui o Dia Nacional do Cacau e do Chocolate.
Institui o Dia Nacional do Engenheiro de Segurança do Trabalho, a ser comemorado, anualmente, em 27 de julho.
Faculta a denominação de "Professora Mariângela Duarte" ao Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, localizado no município de Santos, Estado de São Paulo.
Institui a Semana Nacional das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.
Institui o Dia Nacional de Combate aos Agrotóxicos.
Inclui no Calendário Turístico Oficial do País, a "FEICOOP - Feira Internacional do Cooperativismo", realizada no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
Institui o dia 5 de novembro como o Dia Nacional dos Adestradores de Animais.
Institui o dia 23 de outubro como o Dia Nacional dos Aquaristas.
Institui o dia 10 de setembro como o Dia Nacional da Ação Social Cristã Evangélica.
Declara o segundo domingo de dezembro como o "Dia do Mutirão de Natal da Igreja Adventista".
Institui o dia 5 de novembro como sendo o Dia de Homenagem ao Sargento Temporário.
Institui o Dia Nacional do Pastor e Pastora Evangélico, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho.
Institui o Dia da Memória aos Defensores da Segurança Pública e da Soberania do Brasil.