Cria a Política Nacional de Redução das Desigualdades Regionais, com ações de crédito, qualificação profissional e apoio a produtores locais, priorizando Norte e Nordeste.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA
Deputado federal · PODE · RR
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
1.128 proposiçõesLimpar filtros
Cria a Política Nacional de Redução das Desigualdades Regionais, com ações de crédito, qualificação profissional e apoio a produtores locais, priorizando Norte e Nordeste.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional que pode apoiar lavanderias públicas gratuitas para famílias vulneráveis, pessoas em situação de rua e pacientes em tratamento. Hmm, "gratuitas" não consta no resumo; corrijo para não inventar informação: Cria um programa nacional que pode apoiar lavanderias comunitárias de saúde para famílias vulneráveis, pessoas em situação de rua e pacientes em tratamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional com diretrizes para tornar mais dignas as esperas em unidades do SUS, como assentos, água potável, proteção contra sol e chuva, sinalização e informações claras.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga tutores de animais de estimação a conduzir seus bichos com segurança, recolher os dejetos e responder pelos danos causados em ruas, praças e áreas comuns.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal para equipar e manter postos de saúde de municípios pequenos, rurais e de regiões remotas, com prioridade a comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional que apoia pequenas obras urbanas, como calçadas, escadarias, drenagem localizada e iluminação, com prioridade para bairros periféricos e áreas sujeitas a alagamentos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que apoia centros comunitários onde pequenos produtores processam, conservam e agregam valor aos seus produtos, com prioridade para cooperativas, associações e agricultores familiares.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política para reduzir o desperdício de água em órgãos públicos e permite, sem obrigar, o reuso de água tratada em tarefas como limpeza e irrigação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional de campanhas educativas e sinalização para reduzir acidentes de pedestres em locais de grande movimento, como terminais, aeroportos, shoppings e escolas, sem proibir o uso de celulares.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional com diretrizes para produzir, usar, proteger e valorizar dados do campo, como os gerados por máquinas, sensores e drones, sem criar novos órgãos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para iluminar escadarias, becos, vielas e passarelas, dando prioridade a trajetos até escolas, postos de saúde e pontos de ônibus em bairros periféricos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe anúncios com áudio que iniciem sozinhos em sites, apps e redes sociais, e dá ao usuário controle sobre o volume e a reprodução desses sons.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política que organiza, protege e integra os dados ambientais públicos da Amazônia, com incentivos à pesquisa e ao monitoramento da região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional de incentivo à produção e à pesquisa de chips, com estudos periódicos, apoio à formação de profissionais e parcerias entre universidades e empresas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional para organizar e compartilhar os dados usados por sistemas de inteligência artificial, com prioridade para temas como saúde, clima e regiões como a Amazônia Legal e o Semiárido.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera o auxílio do Projovem, que passa a ser a Bolsa Permanência Projovem, com valores mínimos maiores e adicional para estudantes da Região Norte e de áreas rurais, indígenas e de difícil acesso.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga empresas de serviços digitais estratégicos a manter estruturas internas de governança para prevenir e responder a riscos extremos contra a vida, sem exigir vigilância de mensagens privadas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que pode financiar reformas, iluminação, corrimãos e drenagem em escadarias públicas de encostas e morros, com prioridade para municípios de relevo acidentado e periferias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as políticas federais de crédito, inovação, qualificação e compras públicas a considerar as dificuldades de empreendedores da Amazônia Legal e de municípios da faixa de fronteira.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o governo federal a revisar todo ano as políticas de apoio a empreendedores, inovação e tecnologia e a publicar um plano anual de prioridades para orientá-las.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA