Carlos Cardinal

Dá nova redação ao § 1º do art. 59 da Consolidação das Leis do Trabalho

Dá nova redação aos arts. 234 e 235 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Regulamenta o art. 10 da Constituição Federal.

Altera o art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Acrescenta parágrafo 3º ao art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, que unificou o PIS-PASEP.

Acrescenta dispositivo ao art. 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, que dispõe sobre o PIS/PASEP.

Altera a redação do § 1º do art. 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975 - PIS/PASEP.

Dispõe sobre as Sociedades Cooperativas.

Assegura a percepção do adicional de insalubridade aos trabalhadores que especifica

Estabelece as condições para pesquisa e lavra de recursos minerais e aproveitamento dos potenciais energéticos em terras tradicionalmente ocupadas pelos índios

Dispõe sobre a verba honorária nos processos em que o advogado e empregado da parte.

Dá nova redação ao § 1º do art. 193, da Consolidação das Leis do Trabalho

Regula o art. 7º, inciso XXIII, da Constituição Federal.