Deputado federal · PL · AM
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
292 proposiçõesLimpar filtros
Institui regras gerais contra fraudes bancárias digitais e obriga bancos a ressarcir vítimas em até 10 dias úteis, mesmo sem comprovação de culpa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe juízes de soltar em audiência de custódia, ou aplicar medidas alternativas à prisão, a quem já recebeu esses benefícios três ou mais vezes em cinco anos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que juízes concedam liberdade provisória, na audiência de custódia, a reincidentes em crimes dolosos, a presos por crimes com violência ou grave ameaça e a outros crimes graves.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras nacionais para a polícia guardar, registrar e comunicar grandes apreensões de drogas em áreas rurais, de difícil acesso ou muito extensas, com isolamento, vigilância e plano escrito quando a retirada imediata não for possível.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma identificação complementar com QR Code atualizável para pessoas com deficiência, inclusive ocultas, facilitando o acesso a direitos e atendimentos específicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga competições de fisiculturismo a ter equipe médica treinada, ambulância, medicamentos de emergência e plano de atendimento divulgado com antecedência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para cuidar da saúde mental de professores e demais trabalhadores das escolas públicas e particulares, com regras para reduzir riscos como sobrecarga e assédio.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a incluir a inteligência artificial entre os temas obrigatórios da educação digital nas escolas de ensino fundamental e médio.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa que capacita pessoas presas para produzir e reformar carteiras, mesas e armários doados a escolas públicas mais carentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga creches públicas e privadas a instalar câmeras de vídeo em salas e áreas externas, com imagens ao vivo e gravadas acessíveis aos pais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite estender o prazo de vigência de patentes, em até 5 anos, quando o INPI demora além do normal por razão que não seja culpa do titular.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga a Justiça a notificar familiares da vítima de violência doméstica sobre atos do processo contra o agressor quando ela não puder ser notificada pessoalmente.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o SUS a oferecer atendimento a distância, por telessaúde, a pessoas com doenças raras, e manda o Ministério da Saúde publicar um roteiro de cuidado ligado ao teste do pezinho.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria diretrizes para um plano federal que integre os transportes fluvial, rodoviário e aéreo na Zona Franca de Manaus e na Amazônia Legal, para reduzir custos e incertezas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o crime de pirataria fluvial no Código Penal, com pena de 4 a 8 anos de prisão e multa para ataques armados ou com fraude a embarcações e cargas em rios do interior.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADispõe sobre a participação de estrangeiros em pessoas jurídicas que explorem recursos minerais classificados como críticos e estratégicos e dá outras providências.
Altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, de forma a dispor sobre a obrigatoriedade de inserção do tipo sanguíneo do titular na Carteira de Identidade.
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro, no valor de um salário mínimo mensal, aos pais ou responsável legal por pessoa com deficiência moderada e grave e com doença rara incapacitante, com renda familiar per capita de até ½ (meio) salário mínimo mensal, e altera a Lei nº 8.899, de 1994, para conceder passe livre no transporte coletivo interestadual aos pais ou responsável legal por pessoa com deficiência, comprovadamente carentes.
Altera a Lei nº 15.476, de 23 de julho de 2026, para explicitar ações de atenção à saúde da pessoa idosa entre as iniciativas consideradas para a concessão do título Cidade Amiga do Idoso.
Altera o Decreto-Lei nº 1.593, de 21 de dezembro de 1977, para modificar os produtos excluídos do benefício de que trata o artigo 6º do Decreto-lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975.