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Reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura e símbolo da identidade nacional, sem criar novos direitos ou obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece o montanhismo, incluindo trilhas, escalada e espeleologia, como atividade de interesse esportivo, cultural e ambiental, e garante acesso livre e gratuito às montanhas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe incluir famílias chefiadas por líderes religiosos com atuação comunitária comprovada entre os grupos com prioridade no Minha Casa, Minha Vida, mantidos os critérios de renda.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece como patrimônio cultural imaterial do Brasil a Festa de Nossa Senhora do Rosário e a Congada de Catalão, em Goiás, permitindo ao Iphan adotar ações para protegê-las e valorizá-las.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece a Procissão do Senhor Bom Jesus da Lapa, realizada em Iaciara (GO), como patrimônio cultural imaterial do Brasil, valorizando sua tradição religiosa e popular.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal permanente para estimular a leitura de livros literários por crianças e jovens, dando prioridade a escolas e bibliotecas públicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Circuito Nacional de Cultura Indígena, que reúne grupos culturais indígenas já reconhecidos pelo governo e busca ampliar seu acesso a recursos públicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um roteiro turístico em Roraima que reúne sítios arqueológicos e culturais, com participação de comunidades indígenas e capacitação de guias locais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os cursos de licenciatura, que formam professores, a incluir o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena em sua grade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe preferência, prazo de 15 dias úteis e taxas limitadas para a instalação de circos itinerantes em áreas públicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma lista única de direitos para pessoas e entidades religiosas, proíbe o poder público de censurar pregações e rituais e limita exigências burocráticas sobre templos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada, um roteiro religioso e cultural em Cidade Ocidental (GO) que reúne o santuário, a festa de 8 de dezembro e outros eventos ligados à fé.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o Plano Nacional de Cultura para 2026 a 2036, com metas, eixos e diretrizes, e condiciona repasses federais à adesão de estados e municípios ao Sistema Nacional de Cultura.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um selo que reconhece museus, teatros, cinemas e centros de arte com acessibilidade plena e ações contra o preconceito com pessoas com deficiência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede à cidade pernambucana de Nazaré da Mata o título nacional de Capital do Maracatu de Baque Solto, uma homenagem sem benefícios financeiros.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa de Gratuidade Cultural Estudantil, que dá a estudantes matriculados um ingresso gratuito por mês em cinemas, museus, teatros e eventos públicos ou financiados com dinheiro público.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece as expressões culturais e populares dedicadas a Nossa Senhora Aparecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, incluindo o Caminho da Fé e algumas romarias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a dar prioridade ao apoio financeiro federal à cultura para tradições vivas reconhecidas, ou em processo de registro, como patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADeclara o festival de música gospel Louvorzão 93 como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, reconhecendo oficialmente sua importância para a cultura cristã.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a incluir a preservação, a restauração e o uso cultural de coretos entre os projetos apoiados pela Lei Rouanet, desde que tenham valor histórico ou cultural.
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