1.780 pautas encontradas
Cria um sistema nacional que acompanha em tempo real a produção, os estoques e a movimentação de minerais no Brasil, operado por uma entidade privada e sem fins lucrativos que envia relatórios e alertas a órgãos fiscais e ao Ministério Público.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAbre R$ 7,52 bilhões em crédito extraordinário para o Ministério de Minas e Energia pagar ajudas do governo a empresas que produzem ou importam diesel e outros combustíveis.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política para que sistemas elétricos recém-ligados ao SIN, com prioridade para Roraima, tenham mecanismos temporários que suavizem aumentos extraordinários na conta de luz.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que apoia sistemas comunitários de água, como poços, reservatórios e filtros coletivos, para levar água potável a comunidades rurais e pequenas localidades sem rede pública adequada.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional SANEAR LOCAL, que leva tratamento simplificado de esgoto, como fossas biodigestoras e wetlands construídos, a áreas rurais e comunidades sem rede convencional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um regime de emergência que dá subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com ajuda para gás de cozinha e companhias aéreas, para segurar preços em meio à alta do petróleo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga canais de irrigação e outras estruturas hídricas artificiais a instalar rampas e dispositivos para que animais silvestres possam sair com segurança.
Resumo em linguagem simples, gerado por IASuspende por pelo menos cinco anos a construção, o licenciamento, a contratação e a operação de novas usinas que queimam lixo urbano para gerar energia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga organizadores de eventos abertos ao público a permitir a entrada de água potável trazida de casa e a oferecer água gratuita em eventos com mais de mil pessoas previstas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAmplia o desconto total na conta de luz de famílias de baixa renda com alguém em tratamento de saúde em casa que usa aparelhos elétricos contínuos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a concessão de lavra e a licença ambiental para extrair minério natural quando materiais reciclados puderem atender à demanda nacional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política de incentivos para pesquisar, extrair e processar minerais essenciais ao país, com garantias financeiras, créditos fiscais e controle sobre mudanças de donos das empresas do setor.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a política nacional para usar energia elétrica excedente, sobretudo solar e eólica, em dessalinização, tratamento, bombeamento e armazenamento de água, sem criar obras ou despesas obrigatórias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as empresas de energia a instalar barreiras, portões trancados e dispositivos antiescalada em torres próximas a casas, com inspeções periódicas e multas para quem descumprir.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera as regras sobre emergências em barragens: o dono deve declarar a situação ao órgão fiscalizador, que passa a vistoriar o local e pode exigir mudanças nas medidas de proteção.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAbre crédito extraordinário de R$ 3,47 bilhões para o governo subsidiar parte dos custos de produção e importação de combustíveis, sobretudo o diesel.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAbre R$ 3,33 bilhões extras no orçamento de 2026 para o Ministério de Minas e Energia pagar ajudas a produtores e importadores de gasolina e diesel.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza o governo a pagar, em 2026, uma subvenção a produtores e importadores de gasolina e diesel, equivalente a tributos federais, para amortecer a alta dos combustíveis.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza o governo a gastar R$ 10 bilhões a mais com o Ministério de Minas e Energia, em programas listados em anexo, por meio de crédito extraordinário.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAbre crédito extraordinário de R$ 6,605 bilhões para o Ministério de Minas e Energia gastar em finalidades não previstas no orçamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA