3.038 pautas encontradas
Propõe que prefeituras recebam incentivo federal e tenham prioridade na coleta de lixo e na manutenção das áreas comuns de conjuntos habitacionais para a população de baixa renda.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga bancos, operadoras e plataformas digitais a prevenir golpes contra idosos e garante atendimento prioritário para contestar fraudes e cobranças indevidas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras para proteger pessoas com 60 anos ou mais de fraudes e ofertas de crédito insistentes, proíbe ofertas automatizadas sem supervisão humana e exige presença física ou biometria para contratar consignado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite ao consumidor consultar de graça, por meio eletrônico, seu histórico de crédito e saber a origem dos dados, além de pedir explicação sobre os principais motivos de crédito negado ou limitado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui um sistema nacional de apoio à economia criativa de base local, com prioridade para a Região Norte, que cria uma rede de territórios criativos, linhas de crédito, apoio à inovação e uma plataforma digital de vendas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a exigir a identificação individual do rebanho bovino e bubalino para o produtor da Amazônia Legal ter acesso prioritário a crédito, seguro e programas rurais federais, com condições melhores para quem aderir.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga bancos e financeiras a anunciar apenas a taxa de juros realmente cobrada e a mostrar o custo total do crédito com o mesmo destaque.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a exploração comercial das apostas de quota fixa, as chamadas bets, em todo o país, inclusive as oferecidas de fora do Brasil, e revoga a lei que regulamentou essa atividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga fintechs e instituições de pagamento a seguir as mesmas regras dos bancos em tarifas, governança, prevenção à fraude e proteção de dados, e proíbe o uso da palavra "banco" no nome.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe empresas de apostas de receberem benefícios do governo, limita depósitos e saques a PIX ou TED em conta própria e impede apostar quem está endividado ou sob suspeita de manipulação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão, que financia a construção de casas por associações e cooperativas em que os próprios moradores decidem cada etapa da obra.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAbre crédito extraordinário de R$ 1 bilhão no orçamento federal para financiar o capital de giro de empresas aéreas, afetadas pela alta do querosene de aviação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede aos produtores e importadores de diesel um pagamento de R$ 1,12 por litro vendido, para estabilizar preço e abastecimento do combustível.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um regime de emergência que dá subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com ajuda para gás de cozinha e companhias aéreas, para segurar preços em meio à alta do petróleo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um alerta oficial que dispara quando a inflação dos alimentos da cesta básica sobe acima de metade do teto da meta de inflação, obrigando o governo a apresentar medidas de resposta em até 30 dias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAFixa para as resseguradoras locais uma alíquota de 9% de CSLL, retira o teto de 30% para abater prejuízos fiscais antigos e isenta-as do adicional do IRPJ.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe, em todo o país, a oferta, a exploração, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa em sites e aplicativos, inclusive de empresas estrangeiras, e cancela as autorizações já concedidas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Desenrola Brasil 3.0, que permite à União comprar dívidas atrasadas de pessoas físicas e renegociá-las com desconto para o devedor, e aumenta as multas por aumento abusivo de combustíveis.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria linhas de empréstimo com condições especiais, de até R$ 15 bilhões, para exportadoras afetadas por instabilidade internacional e tarifas mais altas, com recursos do seguro de crédito à exportação e do orçamento federal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Redata, um regime que suspende e depois zera tributos federais sobre equipamentos de datacenters, em troca de compromissos como oferta de capacidade ao mercado brasileiro e uso de energia limpa.
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