12.446 pautas encontradas
Obriga o SUS a avaliar presencialmente casos urgentes da saúde indígena em até 72 horas, em áreas de alta vulnerabilidade, e a publicar dados mensais de atendimento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional que financia obras pequenas e rápidas de drenagem em bairros periféricos que alagam com frequência, com metas obrigatórias de redução de alagamentos e punições para o ente responsável em caso de descumprimento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os Estados a planejar um transporte mínimo entre cidades em regiões sem ônibus regular ou com atendimento insuficiente, com apoio técnico e financeiro da União.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa para ajudar pequenos produtores da faixa de fronteira a vender seus produtos tradicionais diretamente ao consumidor e às compras públicas, com prioridade para agricultores familiares, indígenas, quilombolas e pescadores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que dá subsídios a famílias de baixa renda para instalarem energia solar e fogões elétricos, como complemento ao gás, sem obrigar a troca.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que apoia pequenas obras de drenagem nas cidades, como bocas de lobo e limpeza de canais, para evitar alagamentos que se repetem, com prioridade para bairros periféricos e municípios com menos estrutura.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a política BIOCOMPRA, que incentiva o governo federal a comprar produtos da bioeconomia de produtores locais, com prioridade para agricultores familiares, povos indígenas e cooperativas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional que estabelece padrões mínimos de segurança e apoio federal para o transporte de alunos em áreas rurais, ribeirinhas e remotas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política federal de apoio a placas e rotas de fuga em áreas sujeitas a enchentes, deslizamentos e outros perigos, com prioridade para periferias, comunidades ribeirinhas e a Amazônia Legal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política federal para construir pontes e passagens de pequeno porte em comunidades isoladas, com padrões mínimos de segurança e metas para reduzir o risco de travessias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional de incentivo financeiro ligado à frequência escolar e de acesso à internet para estudantes de áreas rurais, ribeirinhas e fluviais da Amazônia Legal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional que entrega kit com roupas, fraldas e itens de higiene a gestantes de baixa renda em áreas remotas, condicionado à participação em orientações de saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que leva remédios de uso contínuo, por rotas periódicas, a comunidades ribeirinhas, indígenas e outras áreas de difícil acesso na Amazônia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal de cursos profissionais rápidos para jovens de 16 a 29 anos nas áreas de obras, energia solar e reparos domésticos, com apoio para conseguir emprego ou trabalhar por conta própria.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as empresas de água e energia a oferecer contas simplificadas, com linguagem clara e atendimento por pessoa real, para idosos e populações ribeirinhas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Participação Social, que organiza o diálogo entre o governo federal e a sociedade civil, por meio de conselhos, conferências, audiências públicas e outros canais, nas decisões sobre políticas públicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAMuda a ordem de atendimento do Minha Casa, Minha Vida para dar preferência a famílias com crianças, adolescentes ou pessoas com câncer, dentro dos grupos prioritários já existentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAO SUS e os planos de saúde passam a ser obrigados a oferecer, sem custo ao paciente, os remédios aprovados pela Anvisa para tratar a SHUa, uma doença rara dos rins.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATorna obrigatória a inclusão de símbolos de deficiência, como o da cadeira de rodas, nos documentos de identidade a pedido do titular com laudo médico.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEstabelece diretrizes para facilitar o acesso de pessoas com TDAH, depressão, ansiedade e doenças neurodegenerativas, como o Alzheimer, a avaliação, o tratamento e o acompanhamento em saúde mental, sem criar diagnósticos ou tratamentos obrigatórios.
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