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Cria uma política que organiza, protege e integra os dados ambientais públicos da Amazônia, com incentivos à pesquisa e ao monitoramento da região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional de incentivo à produção e à pesquisa de chips, com estudos periódicos, apoio à formação de profissionais e parcerias entre universidades e empresas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional para organizar e compartilhar os dados usados por sistemas de inteligência artificial, com prioridade para temas como saúde, clima e regiões como a Amazônia Legal e o Semiárido.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga empresas de serviços digitais estratégicos a manter estruturas internas de governança para prevenir e responder a riscos extremos contra a vida, sem exigir vigilância de mensagens privadas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional de cooperação entre universidades, institutos de pesquisa e empresas, com programas opcionais de pesquisa aplicada, residências tecnológicas e incubadoras para formar profissionais e transformar conhecimento científico em inovação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui regras gerais para impedir que serviços digitais, como plataformas, aplicativos e marketplaces, limitem o acesso das pessoas a trabalho, crédito, compras e vendas por causa de sua condição econômica, territorial ou social.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política para facilitar empréstimos a projetos de inovação e transformação digital, com prioridade para os Estados da Amazônia Legal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional que obriga órgãos públicos, empresas e plataformas digitais a prevenir a discriminação contra pessoas pobres ou de baixa renda, sem criar novos crimes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um procedimento prioritário e digital, com prazo de 30 dias, para licenças e autorizações federais de inovação tecnológica, mantendo as exigências atuais para áreas de alto risco.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga plataformas digitais de grande porte a publicar relatório anual de atividades e a informar com clareza preços totais, promoções, preços dinâmicos e taxas aos consumidores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Diretiva de Autonomia Reprodutiva, documento em que a mulher define o destino de seus óvulos congelados em vida e após a morte, e proíbe a venda deles.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política para incentivar pesquisa e produção de remédios de plantas, suplementos e cosméticos da Amazônia, com benefícios fiscais e regras que exigem registros no Brasil.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal para apoiar cidades da Amazônia Legal com construções sustentáveis, saneamento ecológico, energia renovável e áreas verdes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga quem vende habitualmente pela internet, em redes sociais, aplicativos e marketplaces, a se identificar com nome, CPF ou CNPJ, endereço e canal de contato, e exige selo de vendedor verificado das plataformas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para instalar laboratórios maker, espaços de criação e montagem de protótipos, em escolas públicas, com prioridade para regiões de fronteira e de vulnerabilidade social.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para ligar o Norte a mercados estrangeiros, com prioridade para o corredor entre Boa Vista, Bonfim (RR) e cidades da Guiana.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional que incentiva as escolas a orientar estudantes sobre profissões e a desenvolver suas aptidões, sem obrigar novas disciplinas nem aumentar a carga horária.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os prédios públicos federais a instalarem sistemas de orientação por proximidade e realidade aumentada para que pessoas com deficiência e idosas possam se localizar sozinhas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe regras gerais para criadores e influenciadores digitais, exigindo que anúncios pagos sejam claramente sinalizados, que contratos tenham cláusulas mínimas e que crianças e adolescentes que trabalham com conteúdo tenham proteção reforçada.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga a União e suas estatais a buscar participação mínima de empresas, startups e ICTs da Região Norte em compras e encomendas de inovação, com metas que crescem gradualmente.
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