3.655 pautas encontradas
Cria campanha permanente contra a pedofilia em vans e ônibus escolares, obriga os responsáveis pelos veículos a fixar cartazes com telefones de denúncia e prevê multas para quem descumprir.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAGarante às candidatas grávidas pelo menos seis meses após o parto para concluir o processo de habilitação para dirigir.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAmplia o adicional de periculosidade a quem usa qualquer veículo de duas rodas, como bicicleta ou moto elétrica, para trabalhar em vias públicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga a divulgar, antes de leilões de veículos, um relatório sobre o estado do carro, incluindo componentes, sistemas e situação legal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui regras nacionais para prevenir a superlotação no transporte público, obrigando empresas a identificar o excesso de passageiros, corrigi-lo em prazos definidos e responder a denúncias gratuitas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAbre R$ 7,52 bilhões em crédito extraordinário para o Ministério de Minas e Energia pagar ajudas do governo a empresas que produzem ou importam diesel e outros combustíveis.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe o uso de carroças e outros veículos puxados por animais para transportar cargas, e criminaliza maus-tratos a esses animais e o uso de animais em circos e espetáculos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAbre crédito extraordinário de R$ 1 bilhão no orçamento federal para financiar o capital de giro de empresas aéreas, afetadas pela alta do querosene de aviação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAbre R$ 30 bilhões em crédito para que motoristas de aplicativo e taxistas financiem a compra de carros novos, com pagamento de volta.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um regime de emergência que dá subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com ajuda para gás de cozinha e companhias aéreas, para segurar preços em meio à alta do petróleo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o registro de cada transporte remunerado de cargas, cria penalidades para fretes abaixo do piso mínimo e anula multas de protestos de 2022.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga canais de irrigação e outras estruturas hídricas artificiais a instalar rampas e dispositivos para que animais silvestres possam sair com segurança.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o governo federal a criar um plano emergencial de preparação para o fenômeno El Niño sempre que houver alta probabilidade de impactos relevantes, com ações contra incêndios, enchentes e perda de alimentos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATransforma em lei a Política Marítima Nacional, que orienta o uso do mar, das águas interiores e das ilhas do Brasil, e cria instrumentos de planejamento e monitoramento para essas atividades.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAMuda o nome do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos para incluir "Lito Sousa", em homenagem a um técnico de manutenção de aeronaves, e revoga a lei que define o nome atual.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe usar drones para lançar explosivos, armas ou substâncias perigosas e para sobrevoar presídios e unidades militares, com penas de 5 a 12 anos de prisão.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que autoescolas credenciadas comprem veículos para aulas práticas com isenção de IPI e IOF e peçam financiamento reembolsável do FIIS para renovar a frota.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá o nome de Reynaldo Del Bianco ao viaduto da BR-153 no trevo de acesso a Centralina (MG).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAGarante que carros aprovados para uma categoria de aplicativo sigam elegíveis por pelo menos três anos, e exige aviso com 12 meses de antecedência para qualquer mudança depois desse prazo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADenomina o viaduto do Km 80 da BR-116, no Trevo da Prata, em Teresópolis (RJ), como "Viaduto Nivaldo Nilton Thedim", sem alterar sua função na estrada.
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