3.684 pautas encontradas
Altera a política de lixo para incluir a redução dos danos que resíduos causam à fauna e à flora silvestres, exigindo a identificação de áreas de risco e medidas nos planos de gestão.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que o trabalhador seja demitido por justa causa sem comprovação, mas permite demissão por justa causa se ele cometer maus-tratos contra animais, mesmo fora do trabalho. Hmm, that contradicts the summary. Corrigindo: Inclui os maus-tratos contra animais entre os motivos de demissão por justa causa, mesmo quando o crime ocorre fora do trabalho e sem condenação definitiva.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o programa Passaporte Verde, com benefícios fiscais para indústrias de setores difíceis de descarbonizar que comprovarem a troca de combustíveis fósseis por energia renovável.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe o uso de animais vivos como prêmio em rifas, sorteios, concursos e promoções, inclusive pela internet, e mantém registros de atos graves de adolescentes além dos 18 anos, por decisão judicial.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe o uso de carroças e outros veículos puxados por animais para transportar cargas, e criminaliza maus-tratos a esses animais e o uso de animais em circos e espetáculos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui a política nacional que apoia a produção de alimentos ecológicos, com crédito, assistência técnica e compras do governo, voltada sobretudo à agricultura familiar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga hotéis, restaurantes e parques a aceitar cães e gatos acompanhados de seus donos, permitindo recusa apenas por motivos objetivos como risco sanitário ou de segurança.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAbre crédito extra de quase R$ 925 milhões para o governo comprar alimentos, formar estoques públicos e distribuir cestas a famílias em emergências.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para instalar bebedouros e pontos públicos de água potável gratuita em praças, parques e outros locais de grande circulação, com apoio financeiro e técnico da União.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a exigir que todo anúncio, venda ou reserva de cães e gatos tenha o animal identificado individualmente, com origem comprovada, e prevê punições para quem financia ou pratica criação irregular.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria crime para quem produz, divulga, vende, compra, guarda ou financia conteúdo com maus-tratos contra animais, com pena de 2 a 5 anos de prisão.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria crime para quem incita ou divulga na internet conteúdos que mostrem ou estimulem maus-tratos contra animais, com pena de 2 a 5 anos de prisão e multa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional de apoio alimentar, veterinário e jurídico para pessoas que acolhem temporariamente cães e gatos resgatados, até que sejam adotados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um cadastro nacional de lares temporários para animais resgatados, com apoio financeiro, incentivos fiscais e um fundo de manutenção, além de regras e sanções para os lares.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga operadores de canais de irrigação, adutoras descobertas e reservatórios agropecuários a instalar saídas e passagens para animais silvestres e a registrar as mortes em cadastro nacional público.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga canais artificiais, como os de hidrelétricas e sistemas de irrigação, a instalar rampas ou degraus para que animais que caiam neles possam sair.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga fabricantes e importadores a projetar celulares, tablets, notebooks e consoles portáteis com bateria removível e substituível, e proíbe colar ou soldar a bateria de forma que impeça a troca.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga canais de irrigação e outras estruturas hídricas artificiais a instalar rampas e dispositivos para que animais silvestres possam sair com segurança.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga quem constrói, opera ou mantém canais de irrigação a instalar rampas, cercas e outras medidas para que animais não caiam neles ou fiquem presos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a cobrança de taxa, tarifa, pedágio ou ingresso para entrar, circular ou permanecer em praias, ilhas, rios e cachoeiras públicos, e torna nulos contratos que criem essa cobrança.
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