7.001 pautas encontradas
Propõe mostrar preços de produtos e serviços sem impostos, somando-os só no fim da compra, e faz o trabalhador pagar sozinho os tributos que hoje são descontados do salário pelo patrão.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a exportação de bois, búfalos, ovelhas, cabras, porcos e cavalos vivos destinados ao abate ou à engorda para abate no exterior, com multas e outras sanções para quem descumprir.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Bioeconomia Tecnológica, que incentiva a transformação da biodiversidade brasileira em produtos e tecnologias, com apoio à pesquisa, à indústria e à proteção ambiental.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional de cooperação entre universidades, institutos de pesquisa e empresas, com programas opcionais de pesquisa aplicada, residências tecnológicas e incubadoras para formar profissionais e transformar conhecimento científico em inovação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política para facilitar empréstimos a projetos de inovação e transformação digital, com prioridade para os Estados da Amazônia Legal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um sistema nacional que acompanha cada recurso do Fundeb desde o crédito na conta até o pagamento, com dados abertos em plataforma pública.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Rastreabilidade dos Recursos do SUS, com código único para cada repasse e plataforma pública para consultar origem, destino e execução do dinheiro da saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os órgãos de controle a fazer, pelo menos uma vez por ano, auditorias sobre o uso dos recursos da educação básica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa que reduz, de 20% para 10%, a contribuição previdenciária patronal sobre o salário de jovens de 18 a 29 anos contratados por prazo indeterminado, sem vínculo formal anterior.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera regras de consórcio para desistentes e excluídos, permitindo transferir cotas canceladas, limitando taxas e multas das administradoras e fixando prazo de 5 dias para devolver valores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede prioridade na restituição do Imposto de Renda a policiais, profissionais de segurança pública e agentes socioeducativos, depois dos grupos que já têm preferência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a cobrança de pedágio por pórticos eletrônicos sem praça física nas rodovias federais concedidas a empresas, exigindo que a cobrança ocorra só em praças com pagamento na passagem.
Resumo em linguagem simples, gerado por IASuspende a portaria que pagaria R$1,40 por litro a mais, com dinheiro público, a importadores de óleo diesel.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que empresas no lucro real abatam do IRPJ e da CSLL parte das compras de materiais recicláveis feitas diretamente de cooperativas e associações de catadores cadastradas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAbre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões para financiar exportadores brasileiros e seus fornecedores, dentro do Plano Brasil Soberano.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe elevar o limite de faturamento anual do MEI para R$ 140 mil a partir de 2028, perdoar dívidas dos MEIs com a União e permitir contratar substitutos durante afastamentos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que bancos, corretoras, seguradoras e outras empresas obrigadas a conhecer seus clientes consultem, em tempo real, dados cadastrais da Receita Federal, mediante convênio.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe patrocínios de clubes e eventos esportivos e culturais por bets, restringe anúncios dessas apostas a horários e públicos específicos e eleva a CSLL paga pelas operadoras.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que famílias do Bolsa Família que começam a trabalhar mantenham o benefício por até 36 meses, com corte pela metade a partir do 19º mês.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAMuda apenas o nome de uma ação do Orçamento da União que banca garantias do PEAC-FGI, retirando a menção restrita a pequenas e médias empresas, sem alterar valores.
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