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Cria um programa federal que oferece incentivos fiscais e prioridade em financiamentos para atrair data centers ao Norte e Nordeste, com adesão voluntária das empresas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui a Política Nacional de Soberania Digital, com diretrizes para tecnologia, proteção de dados e segurança cibernética, e prevê preferência a empresas brasileiras nas compras de tecnologia do governo federal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional de incentivo à continuidade e segurança do Pix e de outros sistemas de pagamentos instantâneos, sem novas obrigações para bancos e fintechs.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui regras para proteger o Pix e outros sistemas de pagamento digital como infraestruturas estratégicas, exige bloqueio emergencial para suspeitas de fraude e cria proteções reforçadas para idosos e pessoas com deficiência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras gerais para classificar e proteger dados estratégicos de interesse nacional, como os ligados à segurança do Estado, à economia e às infraestruturas críticas, sem alterar as regras de dados pessoais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria direitos para o cliente de serviços financeiros saber quando decisões como crédito e seguros são feitas por sistemas automatizados e de pedir revisão delas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um marco legal com direitos para usuários de serviços financeiros que são analisados ou decididos por sistemas inteligentes, como o direito de pedir revisão de decisões automatizadas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional que estimula cópias de segurança e planos de recuperação para dados essenciais, como os de saúde, energia, água e pagamentos, sem obrigar que sejam guardados no Brasil.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional com princípios e boas práticas, em forma de orientações, para o uso de sistemas algorítmicos em decisões financeiras de alto impacto sobre clientes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui diretrizes para que bancos e fintechs informem os clientes sobre o uso de sistemas automatizados e de inteligência artificial em decisões financeiras relevantes, sem exigir a revelação de códigos-fonte ou segredos comerciais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional para atrair investimento privado a startups da Amazônia Legal, cria o Programa Investe Norte Startups para coordenar essas ações e prioriza setores como inteligência artificial e bioeconomia, sem criar benefícios fiscais automáticos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Computação em Nuvem Soberana para atrair data centers e serviços de nuvem à Região Norte, com incentivos a investimentos, fibra óptica e capacitação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEstabelece diretrizes para ampliar a internet de alta capacidade e os data centers no país, com prioridade para o Norte e o Nordeste, sem criar despesa obrigatória.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Desenvolvimento de Talentos da Região Norte, que prevê programas federais de bolsas, formação e atração de profissionais qualificados para reduzir a saída de pessoas da região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional para atrair, formar e manter pesquisadores na Amazônia Legal, com incentivos condicionados ao orçamento disponível e prioridade para temas como bioeconomia e mudanças climáticas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Fundo Norte Tech para financiar pesquisa, inovação, startups e transformação digital nos estados da Amazônia Legal, sujeito à disponibilidade orçamentária.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa Norte Tech, uma política permanente para atrair, expandir e consolidar empresas de tecnologia na Região Norte, por meio de cooperação entre governo, universidades e empresas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que órgãos federais exijam, em contratações de computação em nuvem, que os dados principais fiquem armazenados no Brasil, desde que haja justificativa técnica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal para divulgar no exterior a ciência, a tecnologia e a bioeconomia da Região Norte, com missões de negócios, hubs de conexão e apoio a eventos internacionais, mas muitas ações dependem de regulamentação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as políticas federais de ciência e tecnologia a incluir pesquisas sobre o envelhecimento saudável e a longevidade de cães e gatos, sem criar novos órgãos ou fundos.
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