2.097 pautas encontradas
Dá prioridade em moradias populares a famílias que vivem em áreas de risco alto de deslizamentos e enchentes, e proíbe que elas voltem a essas áreas sem laudo técnico que comprove a redução do risco.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui diretrizes permanentes para reduzir riscos de enchentes e deslizamentos em áreas urbanas vulneráveis, com foco em prevenção e adaptação às mudanças climáticas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional de compensação para moradores do entorno de aterros sanitários e obriga as empresas operadoras a pagar valores destinados a saúde, infraestrutura e educação ambiental na região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga condomínios residenciais e comerciais com circulação de veículos a adotar medidas básicas de segurança viária, como sinalização, redutores de velocidade e manutenção das vias internas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o SUS a acompanhar permanentemente a saúde de moradores que vivem perto de aterros, lixões e áreas de descarte irregular de lixo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a Lei do Saneamento Básico para incluir a segurança hídrica das mulheres como princípio da política, dar prioridade à água encanada em casas chefiadas por mulheres e exigir indicadores de impacto nos planos de saneamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria prioridade no Minha Casa, Minha Vida para policiais, bombeiros e militares das Forças Armadas que morem em áreas de risco, com critérios a serem definidos pelo governo federal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga empresas de telecomunicações e outros ocupantes de postes de energia a identificar cada cabo e equipamento instalado, com código do responsável e manter um cadastro eletrônico das redes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui um marco nacional com diretrizes permanentes para as políticas federais de apoio aos pequenos negócios, prevê procedimentos mais simples e participação facultativa em capacitações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional permanente de apoio a pequenos negócios, com prioridade para empreendedores em maior dificuldade e tratamento diferenciado para regiões como a Amazônia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os municípios com praias a tornar pelo menos uma delas acessível para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, desde a via pública até o mar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional para atrair investimento privado a startups da Amazônia Legal, cria o Programa Investe Norte Startups para coordenar essas ações e prioriza setores como inteligência artificial e bioeconomia, sem criar benefícios fiscais automáticos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Fundo Norte Tech para financiar pesquisa, inovação, startups e transformação digital nos estados da Amazônia Legal, sujeito à disponibilidade orçamentária.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa Norte Tech, uma política permanente para atrair, expandir e consolidar empresas de tecnologia na Região Norte, por meio de cooperação entre governo, universidades e empresas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional permanente que apoia prefeituras e governos estaduais na castração e identificação de cães e gatos, com possível repasse de recursos federais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga todas as prefeituras a manter programas permanentes e gratuitos de castração de cães e gatos, com prioridade para animais de rua, resgatados e famílias de baixa renda.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os governos a oferecer castração gratuita, vacinação e atendimento veterinário básico a animais abandonados, podendo usar parcerias com universidades e ONGs.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional para instalar gradualmente câmeras eletrônicas nas faixas de pedestres, aumenta multas para motoristas que desrespeitarem a travessia e prevê suspensão da habilitação para reincidentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEndurece as penas para rachas e manobras perigosas em vias públicas e passa a punir também quem organiza, incentiva, financia ou divulga essas práticas, mesmo sem dirigir.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras nacionais de proteção ao pedestre, exige faixas inteligentes e fiscalização eletrônica e aumenta multas e punições para motoristas que desrespeitarem a travessia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA