8.825 pautas encontradas
Institui uma política nacional de atendimento integral a pessoas com autismo no SUS e cria Centros Especializados em Reabilitação em TEA, com financiamento dividido entre União, estados e municípios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a política nacional de proteção às pessoas com autismo para exigir atendimento baseado em evidências científicas e criar centros de reabilitação integrados ao SUS.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Clínica-Escola, unidade que reúne saúde e educação para atender pessoas com autismo, com equipe de várias áreas e atendimento em qualquer idade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional no SUS para organizar a identificação precoce e o tratamento do câncer de tireoide em pessoas de grupos de risco, com exames e critérios definidos pelo Ministério da Saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria diretrizes nacionais para o cuidado das doenças da tireoide no SUS, com foco em diagnóstico precoce, acesso ao tratamento e capacitação de profissionais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Mês Nacional de Conscientização das Doenças da Tireoide, o Maio Azul, para divulgar informações sobre prevenção, diagnóstico e tratamento dessas doenças.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma semana anual de prevenção do câncer de tireoide, com campanhas educativas do governo federal e participação voluntária de estados, municípios e entidades.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que planos de saúde limitem, por número de sessões, tempo, valor ou contrato, as terapias multidisciplinares de pessoas com autismo enquanto houver indicação clínica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que tratamentos contínuos sejam limitados, reduzidos ou interrompidos por cotas, número de sessões ou motivos financeiros, exigindo reavaliação clínica individual e justificativa por escrito.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Estatuto do Paciente em Tratamento Continuado, com direitos como consultas de acompanhamento prioritárias, receitas de remédios de uso contínuo válidas por até 180 dias para pacientes estáveis e um plano de cuidados individual no SUS.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARestringe a publicidade de apostas de quota fixa e de jogos de azar, proíbe bônus de boas-vindas e cria mecanismos de controle de gastos para proteger crianças, adolescentes e famílias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga todas as prefeituras a manter programas permanentes e gratuitos de castração de cães e gatos, com prioridade para animais de rua, resgatados e famílias de baixa renda.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAMuda a fiscalização de alimentos para cães e gatos, que passa a ser permanente, acompanha o produto da cadeia produtiva até a venda e se orienta por análise de risco e análises de laboratório.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional de segurança dos alimentos para cães e gatos, exigindo avaliação prévia dos produtos, inspeções, transparência pública via QR Code nas embalagens e revisão científica independente.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um sistema permanente para monitorar a segurança de remédios, vacinas, rações e petiscos para animais depois que chegam ao mercado, com notificações obrigatórias e plataforma pública.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para o envelhecimento saudável de cães e gatos, com foco em prevenir dor, identificar doenças cedo e organizar cuidados paliativos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as políticas federais de ciência e tecnologia a incluir pesquisas sobre o envelhecimento saudável e a longevidade de cães e gatos, sem criar novos órgãos ou fundos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Outubro Vermelho como mês nacional de conscientização sobre a dislexia, com ações de União, estados, Distrito Federal e municípios durante todo o mês.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os fabricantes de ração e outros alimentos para animais de companhia a informar nos rótulos, de forma simples, ingredientes, validade e modo de uso, e proíbe propagandas enganosas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEstabelece regras para suplementos destinados a cães e gatos, exigindo comprovação de segurança e qualidade, rótulos e propagandas fiéis ao produto e monitoramento após a venda.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA