1.322 pautas encontradas
Cobra impostos federais de empresas que operaram apostas de quota fixa no Brasil nos últimos cinco anos, sem autorização, e obriga a prestação de informações à Receita Federal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Atletismo, comemorado todo ano em 9 de outubro em todo o país, como data simbólica para a modalidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa que pode pagar, total ou parcialmente, despesas de crianças, adolescentes e jovens de até 29 anos para competir, como inscrição, viagem, hospedagem e alimentação, com prioridade para atletas de baixa renda, de escolas públicas, com deficiência e de regiões distantes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATransforma em lei permanente a Rede de Desenvolvimento do Esporte, hoje criada por decreto, que organiza grupos locais e agentes de mobilização para estimular a prática esportiva nos bairros.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a participação de crianças e adolescentes em atividades de alto risco, como bungee jump e quedas livres, mesmo com autorização dos pais, mas mantém treinos esportivos regulares em ambiente controlado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Corredor de Rua, celebrado na primeira quarta-feira de junho, para incentivar a corrida e hábitos saudáveis com campanhas e eventos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga bancos e outras instituições autorizadas pelo Banco Central a bloquear transferências para plataformas de apostas e a monitorar padrões de risco, além de proibir apostas com crédito e com dinheiro de programas de renda.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa que dá crédito cultural, para gastar em livros, cursos, ingressos e serviços culturais, a quem registrar suas leituras voluntariamente.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga competições de fisiculturismo a ter equipe médica treinada, ambulância, medicamentos de emergência e plano de atendimento divulgado com antecedência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as arenas esportivas a separar torcidas rivais sempre que a natureza do evento recomendar, para prevenir confrontos e proteger os torcedores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAmplia a Bolsa-Atleta Estudantil, de R$ 300 por mês, para atletas a partir de 8 anos de idade, e não apenas para os participantes dos jogos estudantis organizados pelo governo federal. Hmm, that last clause is wrong in language—let me correct: the reply must be in Portuguese and under 200 characters. Ajustando: Amplia a Bolsa-Atleta Estudantil, de R$ 300 por mês, para atletas a partir de 8 anos de idade, que hoje começa aos 20 anos. Ainda não está correto. Versão final: Amplia a Bolsa-Atleta Estudantil, de R$ 300 por mês, para atletas a partir de 8 anos de idade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que empresas e pessoas descontem mais do Imposto de Renda ao apoiar projetos de esporte e cultura feitos em cidades com menos de 50 mil habitantes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que academias e estabelecimentos de atividade física contratem profissionais autônomos por parceria registrada, com repasse de parte dos pagamentos dos clientes, e define que a relação vira emprego se as regras não forem cumpridas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa em que faculdades particulares que aderirem voluntariamente oferecem bolsas de estudo a estudantes-atletas que cursaram todo o ensino médio em escola pública.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARestringe as apostas de quota fixa a eventos esportivos reais, proíbe apostas em jogos com resultados gerados por sistemas eletrônicos e veda apostas em categorias de base.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional em Memória à Associação Chapecoense de Futebol, celebrado em 29 de novembro, e estimula gestos simbólicos como minuto de silêncio em partidas e atividades nas escolas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que sites, aplicativos e outras plataformas que vendam ou divulguem conteúdo pornográfico patrocinem atividades esportivas ou façam propaganda em estádios e transmissões esportivas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a oferta, a exploração e a divulgação de cassinos online e outros jogos de azar pela internet cujo resultado é gerado por sistema eletrônico ou algoritmo, mantendo as apostas em eventos esportivos reais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a propaganda de apostas na internet, em sites, aplicativos, redes sociais e plataformas de vídeo, permitindo que empresas divulguem apenas em seus canais oficiais, com avisos sobre riscos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe toda publicidade de apostas de quota fixa, as chamadas bets, em qualquer meio, inclusive redes sociais, com multas para empresas e pessoas físicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA